PAUTA DE JULGAMENTOS

Data de publicação24 Junho 2021
Páginas15-15
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,1ª Seção,3ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Ordinária de julgamentos dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)

DIA 13 DE JULHO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 13830.901873/2011-71 - Recorrente: AUTO POSTO GIGANTAO DE MARILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.962509/2011-02 - Recorrente: BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10730.720304/2010-86 - Recorrente: BL INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10925.900127/2011-13 - Recorrente: BOCK & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13002.720742/2015-71 - Recorrente: BOMBAS GARIBALDI MECANICA DIESEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.008862/2002-24 - Recorrente: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10680.902081/2014-30 - Recorrente: CONSTRUTORA MARINS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.901032/2011-52 - Recorrente: FOSPAR S/A e...

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