PAUTA DE JULGAMENTOS
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Páginas | 25-25 |
| Órgão | Ministério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,Câmara Superior de Recursos Fiscais,1ª Turma |
| Seção | DO1 |
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da Reunião: de 12/07 a 15/07/2021.
Pauta Ordinária(de 13 a 15/07/2021) e Extraordinária (dia 12/07/2021) de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, observadas as orientações na Carta de Serviços no sítio do CARF;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
3) Fica facultada às partes a solicitação de retirada do recurso de pauta por meio de formulário eletrônico, disponibilizado na Carta de Serviços no sítio do CARF na internet, a ser encaminhado em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia da sessão em que o processo tenha sido agendado, situação em que o respectivo processo será automaticamente incluído em reunião a ser agendada oportunamente.
DIA 12 de Julho de 2021, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 1: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS e PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Relator(a): ALEXANDRE EVARISTO PINTO
1 - Processo nº: 16561.720095/2013-99 - Recorrente: VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CAIO CESAR NADER QUINTELLA
2 - Processo nº: 10980.723835/2014-11 - Recorrente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
3 - Processo nº: 10932.720084/2014-48 -...
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