Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional
| Author | Victor Teixeira Barreto da Silva |
| Pages | 35-47 |
!
2!
Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem doDireito Internacional
Sumário: 1 - Introdução; 1.1 - Contexto Histórico; 2 - Início (?) do DIP; 3 -
A importância da Paz de Vestfália; 4 – Atualidade do modelo Pós-
Vestfaliano; 5 - Conclusão; 6 - Referências.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância dos
tratados assinados nas cidades de Münster e Osnabrück em 1648 que,
juntos, compõem aquilo que se denomina Paz de Vestfália 1 e estabelecer os
motivos de esta ser um marco do Direito Internacional Público moderno
(DIP). Começaremos por analisar o tumultuado contexto histórico no qual
se deu a assinatura dos tratados. Posteriormente apresentaremos razões para
considerar a Paz de Vestfália o momento fundador do DIP a partir da
comparação entre as relações internacionais pré e pós 1648. Por fim,
tentaremos analisar se o paradigma estabelecido por esses tratados ainda
encontra aplicabilidade prática no contexto pós-moderno contemporâneo.
PALAVRAS-CHAVE: Estados; soberania; história crítica.
Abstract: This paper aims to analyze the importance of the treaties signed
in the cities of Münster and Osnabrück in 1648 that, together, make up what
is called Peace of Westphalia and establish the reasons for this to be a
landmark of modern International Law. We begin by analyzing the
tumultuous historical context in which the treaties were signed. Later we
will present reasons to consider the Peace of Westphalia the founding
moment of the International Law from the comparison of international
relationships before and after 1648. Finally, we will try to analyze whether
the paradigm established by these treaties still finds practical application in
contemporary postmodern context.
KEYWORDS: States; sovereignty; critical history.
1 - Introdução
O presente trabalho tem como objetivo elaborar um estudo histórico sobre as origens
modernas do Direito Internacional Público (DIP). Através da pesquisa bibliográfica tentará se
caracterizar a Paz de Vestfália (nome pelo qual se designa o conjunto dos tratados assinados
nas cidades de Münster e Osnabrück em 1648) e sua importância para a sociedade
internacional e para a instauração dos primeiros Estados Modernos. Pelo caráter
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1Outras grafias: Westfália, Vestefália, Westphalia(inglês) ou Westfalen( alemão)
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