Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
| Autor | Leonardo da Silveira Ev |
| Cargo | Doutorando no Programa de Pós-Graduação em de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGCP-UFMG). E-mail: leo.se1987@gmail.com |
| Páginas | 11-53 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2019v18n42p11
1111 – 53
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O pequenos partidos e as disputas
eleitorais no Brasil – uma análise de
desempenho entre 1998-2014
Leonardo da Silveira Ev1
Resumo
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise
de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis
critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e
OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais
referentes às disputas para executivo e legislativo nos três níveis federativos do grupo de parti-
dos selecionados, relacionando os desempenhos dos pequenos partidos às suas características
organizacionais. A análise aponta que os partidos que apresentam maior capilaridade e menor
institucionalização de seus diretórios subnacionais têm melhor performance no período analisado.
Palavras-chave: Pequenos partidos. Eleições. Sistema partidário.
Introdução
Ao longo dos últimos anos, os estudos sobre partidos brasileiros
têm voltado sua atenção a um tipo particular de legenda que, tradicio-
nalmente sempre ocupou um espaço marginal na literatura: os peque-
nos partidos (DANTAS; PRAÇA, 2004, 2010; LACERDA; MOURA,
2010; EV; MELO, 2014; CALVO, GUARNIERI; LIMONGI, 2015; EV,
2015; NASCIMENTO et al., 2016; SILVA et al., 2016; PAIVA, ALVES;
BENEDITO, 2017). Em boa medida, o interesse por estes atores decorre
1 Doutorando no Programa de Pós-Graduação em de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais
(PPGCP-UFMG). E-mail: leo.se1987@gmail.com
O pequenos partidos e as disputas eleitorais no Brasil – uma análise de desempenho entre 1998-2014 | Leonardo da Silveira Ev
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do aprofundamento do processo de fragmentação do sistema partidário2,
cujos principais responsáveis são os pequenos partidos. Com efeito, to-
mando-se como referência a primeira eleição para o Congresso após o m
do bipartidarismo, realizada em 1982 ainda sob a vigência do regime mili-
tar, o sistema partidário brasileiro atual tem sete vezes mais partidos.
Boa parte das novas legendas partidárias pode ser considerada como
pequena quando se leva em consideração sua capacidade de obter votos
e eleger candidatos relativamente aos demais partidos. Ev e Melo (2014)
calculam que cerca de 60% dos partidos brasileiros estão entre aqueles de
menor porte e armam que estes têm apresentado aumento progressivo de
sua participação no total de votos em eleições. Tal crescimento – tanto em
termos quantidade, quanto em votação – tem implicações para a demo-
cracia brasileira no que se refere à estruturação da competição eleitoral, à
representação política e às dinâmicas de governo no âmbito do presidenci-
alismo de coalisão.
Nessa perspectiva, a maioria dos estudos com foco nos pequenos par-
tidos procura analisar como estes se inserem no sistema político mediante
suas estratégias de competição política. O ponto de partida, grosso modo, é
que, em virtude de suas dimensões reduzidas, os pequenos partidos teriam
maiores diculdades de disputar e conquistar votos e cargos, de sorte que
se veem obrigados a lançar mão de estratégias especícas para conseguirem
ser eleitoralmente bem-sucedidos. Assim, as costuras de coligações eleitorais
dos pequenos partidos e os seus resultados efetivos têm sido objeto de gran-
de interesse (DANTAS; PRAÇA, 2004, 2010; CALVO, GUARNIERI; LI-
MONGI, 2015; SILVA et al., 2016; PAIVA, ALVES; BENEDITO, 2017).
Outra abordagem procura entender como algumas características dos parti-
dos – tais como a capilaridade, a centralização decisória e o perl ideológico –
determinam sua capacidade de lançar candidaturas competitivas e maximizar
suas chances de vitória (LACERDA; MOURA, 2010; EV; MELO, 2014;
EV, 2015). Há também análises que demonstram o papel que os pequenos
partidos têm nas eleições e no sistema partidário em termos de seu impacto
na volatilidade e na fragmentação (NASCIMENTO et al., 2016).
2 Atualmente existem 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com informações do
órgão: http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse.
Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 18 - Nº 42 - Mai./Ago. de 2019
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Longe de corroborar a ideia de que os pequenos partidos são um gru-
po de legendas genéricas cuja única ambição é aproveitar as brechas e faci-
lidades existentes no arranjo institucional brasileiro, o quadro que emerge
dos estudos mostra que estes têm atuado de forma estratégica e, em certos
casos, eciente. Algumas siglas lograram crescer ao longo das últimas déca-
das e expandir sua inuência na política. Elas têm protagonizado dinâmi-
cas importantes na política nos âmbitos regional e nacional e se tornaram
atores que não podem ser ignorados pelos grandes partidos.
Por essas razões, o estudo dos pequenos partidos tenderá a ser cada
vez mais importante na agenda de pesquisa da ciência política brasileira.
O presente artigo é uma contribuição ao entendimento desses atores. A
análise empreendida aqui apresenta o desempenho dos pequenos partidos
selecionados em todos os níveis de competição (municipal, estadual e na-
cional) para cargos legislativos e executivos entre 1998 e 2014. Relaciona-
mos os distintos resultados ao perl dos pequenos partidos de acordo com
a tipologia proposta por Ev (2015) para explicá-los.
O artigo está dividido em seis seções. A primeira seção, após a intro-
dução, discute o problema da denição de pequenos partidos, bem como
apresenta a que é utilizada neste estudo e os casos analisados. Na segun-
da etapa, são descritos os resultados eleitorais dos partidos no período de
análise. Em seguida, a terceira e quarta seções relacionam os resultados
aos pers distintos dos pequenos partidos e às suas capacidades organiza-
cionais. Finalmente, a última parte traça perspectivas de evolução desses
partidos no futuro.
A contribuição que o artigo busca proporcionar é a de relacionar uma
tipologia de pequenos partidos às suas distintas capacidades de desen-
volvimento e indicar o impacto que estas têm sobre o desempenho desse
conjunto de legendas. Trata-se de tema ainda não investigado pela ciência
política brasileira, a qual ainda não procurou fazer distinções qualitativas
entre as pequenas legendas, tampouco compreender com maior profun-
didade porque algumas delas são mais bem-sucedidas eleitoralmente do
que as demais.
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