A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
| Autor | Marcia Leite Borges |
| Cargo | Doutora em Ciência Política pela UFF (2019), Doutoranda em Sociologia na universidade de Coimbra, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2015), Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2000), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental também pela Furg (2013). Realizou... |
| Páginas | 2140-2181 |
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evista de Direito da Cid ade
vol. 12, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.43874
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Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2140-2181
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A PERCEPÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS NO SUL DO BRASIL:
EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS
THE PERCEPTION OF THE QUALITY OF LIFE OF THOSE AFFECTED BY DAMS IN S OUTHERN BRAZIL:
EFFECTIVENESS OF THE COMPENSATORY POLICIES
Marcia Leite Borges1
RESUMO
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da
construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs): Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do
Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do
Sul e de Santa Cat arina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo
das áreas atingidas. A região abrangida pela construção de barragens no Alto Uruguai experimentou
grandes transformações ambientais, socioeconômicas e culturais . A partir dessa constatação, a
seguinte questão norteou o trabalho: Qual a eficácia das políticas de remanejamento aplicadas pelo
setor elétrico na região estudad a? Assim, realizou -se uma análise da percepção da qualidade de vida
da população atingida por estes empreendimentos hidrelétricos, através da seleção de algumas
questões do survey aplicado no ano de 2011 em 632 indivíduos residentes na área de estudo. Estas
questões contemplam a percepção dos entrevistados, antes e após a construção das UHEs, tomando
como referência o fim dos anos 1980 e início dos anos 1990 (aqui representando o período anterior
aos empreendimentos hidrelétricos) e o ano de 2011, quando da realização da pesquisa, como período
posterior ao remanejamento. Os aspectos analisados foram: bem-estar social, qualidade dos s erviços
públicos, infraestrutura domiciliar, bem-estar econômico e sustentabilidade ambiental. A amostra
escolhida para tal foi a da população reassentada no município de origem, o que correspondeu a 384
1 Doutora em Ciência Política pela UFF (2019), Doutoranda em Sociologia na universidade de Coimbra, Mestre
em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2015), Bacharelado em Ciências Econômicas
pela Uni versidade Federal do Rio Grande-FURG (2000), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambi ental
também pela Furg (2013). Realizou MBA em Gestão de Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável pela
Universidade de Brasília-UNB (2009). Doutoranda em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e
Sindicalismo, pelo Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra PT (CES -UC), e pesquisadora voluntária
do Projeto de Extensão Cidadania, Di reito e Justiça (CIDIJUS) DA FURG. Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos
em Políticas Públicas - NEPPU/UFPEL, Pesquisadora voluntária do Projeto de Extensão Cidadania, Direito e Justiça
(CIDIJUS) DA FURG. Foi pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPPU/UFPEL. Afiliação:
Universidade Federal Fluminense e Universidade de Coimbra. ORCID: https://orcid.org/0000-0002 -8609-6781
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2182084038812443 E-mail: marcia.borges.bb@hotmail.com
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entrevistados. Isso, em função de ser possível perceber com maior facilidade as alterações ocorridas e
suas influências na qualidade de vida dos indivíduos em questão. Inicialmente, foi realizada a
apresentação dos aspectos analisados, através de uma leitura descritiva destes, apontando assim, suas
principais características. Logo em seguida, partiu-se efetivamente para a construção dos índices e
indicadores (através do software de análise quantitativa Statistical Package for the Social Sciences -
SPSS) de cada um dos aspectos relacionados ao antes e depois do remanejamento que forneceu uma
base empírica para o monitoramento da qualidade de vida do atingidos por barragens.
Palavras-chave: Atingidos por barragens. Qualidade de vida. Políticas públicas.
Abstract
This article aims to study the quality of life of the species relocated when the Hydroelectric Plants (HPP)
were built: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá and Fóz do Chapecó, in the Pelotas and
Uruguay rivers bas in located in the division between the states of Rio G rande do Sul and Santa
Catarina, and their consequences on the quality of life of the pop ulation located along the affected
areas. A region covered by the construction of dams in Alto Uruguai has experienced major
environmental, socioeconomic and cultural changes. From this observation, the following north
question or work: What is the relocation policy applied by the electricity sector in the studied region?
Thus, an analys is of the perception of the quality of life of the population affected by these
hydroelectric projects was carried out, through the selection of some questions of applied research in
2011 in 632 students residing in the study area. These questions include the perception of the
interviewees, before and after the construction of the UHEs, taking as a reference the end of the 1980s
and the beginning of the 1990s (here, during the period before the hydroelectric projects) and the year
of 2011, when the realization research, as a period after the relocation. The aspects analyzed were:
social well-being, quality of pu blic services, residential infrastructure, economic well-being and
environmental sustainability. A sample chosen for this purpose was a population resettled in the
municipality of origin, or that corresponded to 384 respondents. This, due to the fact that it is possible
to perceive more easily the changes that occurred and their influences on the quality of life of the
issues in question. Initially, a presentation of the analyzed aspects was made, through a descriptive
reading of these, including the main characteristics. Right afterwards, it effectively starts to build
indexes and i ndicators (using the quan titative analysis software Statistical Package for the Social
Sciences - SPSS) of each of the related aspe cts before and after the relocation which provided an
empirical basis for monitoring the quality of life achieved by dams.
Keywords: Affected by dams. Quality of life. Public policy.
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INTRODUÇÃO
A utilização de forma indis criminada dos recursos naturais, por muito tempo, foi justificada
pela necessidade crescente de desenvolvimento e pela melhora do statu s socioeconômico das
sociedades, tendo a história sido caracterizada pela constante ruptura da relação entre o homem e a
natureza.
Porém, essa visão tem sido colocada em xe que quando, dessa mesma sociedade, emerge a
consciência de que, sendo os recursos naturais finitos, sua exploração e a apropriação inconsequente
dos espaços, tem construído um padrão de desenvolvimento insustentável, o que acarretou na
crescente incorporação da temá tica ambiental nas discussões sobre o desenvolvimento mundial,
principalmente, porque tem se verificado que os danos socioculturais, ambientais e até mesmo
econômicos, no médio e longo prazo, são em grande parte irreversíveis.
Nessa ótica, uma das problemáticas que emergiram foi a relacionada à política de ampliação
do setor elétrico no Brasil, em especial na construção de hidrelétricas. Tal discussão deve ser levada
para além dos aspectos meramente compensatórios, s endo necessária a avaliação do nível de
alteração na qualidade de vida das populações atingidas por esses empreendimentos.
A partir da análise das políticas públicas aqui atendidas como “colocar o governo em ação e/ou
analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso
dessas ações (variável dependente)” (SOUZA, 2006, p. 26), é possível identificar uma carência, na
construção de instrumentos que consigam perceber a real i nterferência dos empreendimentos
hidrelétricos e a efetividade das pol íticas compensatórias na vida das populações direta e
indiretamente atingidas.
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas em
função da construção das Usinas Hidrelétricas, conforme Figura 1: Campos Novos, Barra Grande,
Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, localizadas na bacia dos rios Pelotas e Uruguai na divisa entre os
estados do Rio Grande do Sul e de S anta Catarina, identificando suas consequências para a qualidade
de vida da população localizada ao longo das áreas atingidas.
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