Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
| Autor | Fernanda Souza Lima |
| Cargo | Mestre em História Regional e Local pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado da Bahia, Campus V, Santo Antônio de Jesus (2014) |
| Páginas | 124-145 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 9 - Nº 04 - Ano 2020
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
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PERCEPÇÕES SOBRE GÊNERO E DIREITO: O QUE NÃO SE
REGISTRA NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE DESQUITE E
DIVÓRCIO
Fernanda Souza Lima
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Abstract: This article proposes to
discuss frustrated and / or interrupted
marriage experiences through judicial
separations. For this, written and oral
sources were used, in order to
reconstruct the past of the experience of
a couple, Joaquim and Albertina. The
narratives constructed by the daily
practices of these two individuals record
the affections of a marriage that
experienced tensions and desires, in a
space where the place of obligations is
represented by the ritual of religious
marriage and the ritual of civil marriage.
The conflicts presented here bring an
emblematic question, as they reveal
fundamental aspects of daily life that are
usually covered by habits and customs of
daily life, therefore, the oral report,
confronted with the legal source and
social norms, helps us to understand
changes that mark the spaces through
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Mestre em História Regional e Local pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado da
Bahia - Campus V - Santo Antônio de Jesus (2014), graduou-se na mesma instituição, porém, campus XIII
- Itaberaba (2012). Professora substituta na Universidade do Estado da Bahia, lotada no Campus V desd e
2017, lecionando os componentes de Laboratório de Ensino da História/Am érica. Possui experiência na
área da História Social do Gênero, atuando com temas ligados aos Estudos Culturais nas áreas de história,
gênero, família, casamento e separações judiciais.
their transition rituals. Thus, the
matrimonial experiences lived by
historical subjects, illustrate how gender
studies contribute to glimpsing the new
family arrangements as indicative of the
changes that took place in the family, in
which aspects related to the subversion
of values, as well as a reinvention of
women - in the sense new conquests in
its network of social practices, speeches
and the feminine representation itself -
have changed, giving space to the
establishment of more egalitarian
conjugal relations.
Keywords: Gender - Family -
Separation
O presente texto tem por
finalidade estudar a dinâmica dos
processos judiciais de desquite e
divórcio, buscando entender como o
gênero atua na prática e representação
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
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feminina e masculina presentes nas
documentações, e, sobretudo no espaço
vivido pelos sujeitos que, de certa forma,
construiu suas vivências a partir de
pontos comuns com outros indivíduos.
Dessa forma, nos estudos de
experiências matrimoniais frustradas
e/ou interrompidas por meio de desquites
e divórcios, o tempo histórico revela
vidas ou acontecimentos lembrados que,
por sua vez, expressam expectativas,
desejos, alegrias, tristezas que, na
maioria das vezes, não podem ser
revelados somente por o documento
jurídico. Essa questão só referenda a
ideia de que a fonte oral possibilita laços
importantes entre o tempo da memória e
o tempo da narrativa histórica, já que as
“verdades” são sempre temporais.
Pensando a partir dessa lógica, os
conflitos aqui apresentados trazem uma
questão emblemática para pesquisa, pois
revelam aspectos fundamentais da vida
cotidiana que normalmente são
encobertos por hábitos e costumes da
vida diária (Tuner, 1975:35), por isso, o
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A cidade de Itaberaba é um município do estado
da Bahia, região Nordeste do Brasil que localiza-
se na região do Piemonte do Paraguaçu, próximo
a Chapada Diamantina. O significado de
Itaberaba em tupi guarani “pedra que brilha”,
proveniente de uma pedra lo calizada a 25 km da
cidade. A cidade possui atualmente uma área
(urbana e rural) de 2.366,1 Km² e tem uma
relato oral, confrontado com a fonte
jurídica e as normas sociais, nos auxilia
na compreensão de mudanças que
marcam os espaços através dos seus
rituais de transição. Nesse sentido, as
fontes orais de memória nos trarão a
possibilidade de analisar e narrar as
histórias de mulheres e homens
separados judicialmente no município de
Itaberaba-Ba
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, podendo assim refletir
sobre os significados de suas práticas na
sociedade, a partir de acontecimentos e
trajetórias de vidas lembradas em suas
memórias – seja ela individual ou
coletiva (Neto, 2007:99).
Outro ponto fundamental para
este debate se dá na perspectiva de
entender que as leis funcionam como
regras de direito ditadas pela autoridade
estatal e tornada obrigatória para manter,
numa comunidade, a ordem e o
desenvolvimento
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, portanto, vemos que
as leis se estabelecem como um conjunto
de normas, elaboradas no sentido de
regular os sujeitos em suas múltiplas
práticas sociais, nelas incluídas a
população de 61.623 habitantes, segundo o senso
de 2010. A cidade concentra diversos Órgãos
Públicos Estaduais, como Escolas, Universidade,
Hospitais, Diretoria de Educação e o Fórum
Desembargador Hélio Lanza, local que mantêm
arquivado os processos utilizados nesse trabalho.
3
Dicionário Aurélio – Século XXI.
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