Perícia médica
| Autor | Elias Farah |
| Páginas | 361-405 |
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pERíCIa MÉDICa
1 – Conceitos e tipos de exames periciais. 2 – Principais espécies. 3 – O mé-
dico-perito é personagem importante na Justiça. 4 – Laudo e diversidade de
especialidades. 5 – Avanços nas especialidades periciais. 6 – Progresso cientí-
co e a perícia médico-judicial. 7 – Médicos-peritos e assistentes técnicos em
face das especialidades. 8 – Assistentes técnicos e obrigações. 9 – Perícias e
exames com comprovada pessoalidade. 10 – Autonomia decisória do médico-
-perito. 11 – A neutralidade do laudo pericial. 12 – Liberdade de atuação do
médico-perito. 13 – Presunção da habilidade do médico-perito designado.
14 – A perícia médica não é especicamente uma prova. 15 – A perícia con-
siderada tecnicamente complexa. 16 – Laudo pericial de alguma forma sem-
pre ilustrativo. 17 – Classicação das várias perícias médicas. 18 – Laudo:
requisitos extrínsecos e intrínsecos. Pessoalidade. 19 – Perícia médica na
produção antecipada de provas. 20 – Perícia médico-judicial: condicionan-
tes da qualidade. 21 – Apreciação diversicada dos laudos médicos periciais.
22 – Segunda ou terceira perícia em face de divergências. 23 – Laudos di-
vergentes e as novas perícias. 24 – Nova perícia complementar. 25 – For-
matura recomendável do laudo pericial. Remuneração. 26 – Formalidades
na apresentação do laudo. 27 – Perícias médicas judiciais mais frequentes.
28 – O momento crítico do exame médico pericial. 29 – Dever incondi-
cional de veracidade. 30 – Nexo de causalidade. Danos morais e estéticos.
31 – Especialidades medicina legal e perícia médica. 32 – Perícia e a similitude
com o Juízo arbitral. 33 – Médico paciente na perícia médica. 34 – Perícia
em paciente cliente do próprio médico-perito. 35 – Atestado para ns traba-
lhistas. 36 – O ilícito penal do atestado médico falso. 37 – Atestado médico
e seus efeitos. 38 – Atestado médico e seus requisitos. 39 – Peculiaridades da
perícia de trabalho. 40 – Perícia médica previdenciária e a independência das
razões. 41 – Perícia trabalhista, previdenciária e administrativa. 42 – Respon-
sabilidade civil do médico-perito. 43 – Perícia de erro médico. 44 – Simulação
em perícias médicas. 45 – O médico-perito em face da doença simulada. 46
– Perícia médica psiquiátrica forense. 47 – Limites do sigilo do laudo médico.
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48 – Prontuário médico, relatório médico e sigilo prossional.
49 – Complexidade da perícia psiquiátrica. 50 – Sigilo médico e restrição ao si-
gilo médico. 51 – O laudo e a linguagem escorreita e pedagógica. 52 – Aspectos
éticos da perícia médico-pericial. 53 – A “judicialização” dos serviços médicos
e hospitalares. 54 – “Honorários de forma justa e digna” dos serviços periciais.
55 – Regulamentação da perícia pela Cremesp. 56 – Perícia médico-judicial e
o corporativismo prossional. 57 – Especialidade médico-perito generalista.
58 – Especialidade síndrome de criança maltratada. Pesquisas do Editorial
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Á D: Processual
R: Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de
prova judicial. Classicação de perícias médicas. Especicidades
de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias.
Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perí-
cia em doente cliente ou parente. Atestado médico – exigências
e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica.
Sigilo em perícia médica. Prontuário médico em perícia judicial.
Perícias e restrições éticas. Judicialização dos serviços médicos.
Honorários periciais. Regulamentação da perícia pela Cremesp.
Corporativismo na medicina. Síndrome da criança maltratada.
P-: Perícia médica judicial – Conceito – Classi-
cação – Critérios – Efeitos legais, judiciais e éticos.
A: Medical legal examination. Specializations. Quality
of the judicial proof. Classication of medical examinations.
Particularities of expert reports. Divergent medical reports
and new examinations. Essential formalities of the reports.
Duty of truth. Patient, client or relative examination. Medical
certicate – requirements and eects. Civil liability of the expert.
Psychiatric examination. Medical examination condentiality.
Medical record in judicial examinations. Examinations and
ethical restrictions. Judicialization of medical services. Expert
fees. Regulation of examinations by the Regional Council of
Medicine of the State of São Paulo (Cremesp). Corporatism in
medicine. Battered child syndrome.
K: Medical legal examination – Concept – Classication
– Criteria – Legal, judicial and ethical eects.
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