Pessoa, indivíduo e direito
| Autor | Angela Vidal Gandra Da Silva Martins |
| Ocupação do Autor | Graduada em Direito pela USP. Doutora em Filosofia do Direito pela UFRGS. Pesquisadora na Harvard Law School |
| Páginas | 39-60 |
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2. PESSOA, INDIVÍDUO E DIREITO
Man is a plurality of unique beings.
Hannah Arendt
Podemos afirmar que em cada uma das teorias, a unida-
de é concebida de uma forma distinta, afetando consequente-
mente a noção social e econômica.192 O personalismo focará
o ser, conjungando atividades interiores e exteriores na com-
preensão de seus fins, onde se destaca a relacionalidade.193 O
economicismo, centrado no bem econômico, dará primazia ao
bem externo tangível experimentado pelo sujeito, cuja pos-
se e gozo, em última análise, permanece restrita à unidade
individual.
Embora partam da mesma realidade, as teorias afirmam
ou negam a essência em questão a partir da concepção que
veiculam. Nesse sentido, podemos já afirmar que:
192. “The foundation of economy should be the person, not profit”. (MARITAIN,
Jacques.The Person and the Common Good. Notre Dame: University of Notre Dame
Press, 1947, p. 23).
193. “The person alone is “somebody” rather than merely “something”, and this
sets him apart from every other entity…”. (SCHMEISING, Kevin. The History of
Personalism. Grand Rapids: Acton Institute, 2000, p. 20 et seq.).
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ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS
A principal distinção é que um indivíduo representa uma unida-
de singular em um conjunto homogêneo, passível de troca com
qualquer outro membro deste, enquanto a pessoa é caracteriza-
da por ser única e insubstituível.
194
Vejamos como cada corrente define o ser humano.
2.1 A Pessoa
Persons rather than people.
Stephen Hobbs
O ser personalista é necessariamente relacional. Em sua
concepção, a pessoa se relaciona com sua própria natureza:195
internamente, através de sua subjetividade e externamen-
te por sua intersubjetividade, aperfeiçoando sua identidade
objetiva e subjetiva.196 Para desenvolver-se plenamente em
ambos os sentidos, deve-lhe ser amplamente possibilitada sua
liberdade e consequente, a responsabilidade: poder afirmar-
-se a si mesma como pessoa e consequentemente o outro, pelo
reconhecimento, fomentando a reciprocidade.197
A partir da postura aristotélico-tomista, aprofundada por
Spaemann,198 pode-se definir a pessoa como:
Sujeito individual de natureza racional e relacional.
Vejamos o que pressupõe esse conceito.
194. “The major distinction is that an individual represents a single unit in a homo-
genous set, interchangeable with any other member of the set, whereas a person is
characterized by his uniqueness and irreplaceability. (Ibidem, tradução nossa).
195. “Nature understood by the basic or inherent features, character or qualities”.
(ENGLE, Shirley H. e OCHOA, Anna S. Education for Democratic Citizenship.
New York: Columbia University, 1988, p. 16 et seq.)
196. TAYLOR, 1992, p. 59 et seq.
197. SPAEMANN, Robert. Persons: The diferrence between “someone” and “some-
thing”. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 167 et seq.
198. Ibidem, p. 33 et seq.
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