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A Pessoa Jurídica

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Vincent
AutorOswaldo Moreira Antunes
Páginas37-47
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A PESSOA JURÍDICA
“Felizes os que observam o direito e praticam a justiça em todo tempo.” (Salmo 106-3)
“O espírito do comércio produz nos homens um acentuado sentido de justiça

próprios interesses.” (Montesquieu)1
1.1. hISTÓRICO E INSTRUMENTALIDADE DA PESSOA JURÍDICA
O ilustre colega Alex Moisés Tedesco2      
tema deixou consignado:
Como nos ensina Monteiro, no direito romano antigo, apesar de existirem algumas
associações como universitates, sodalilates, corpora e collegia, não se conhecia a
pessoa jurídica. Mesmo com o surgimento das fundações, ainda não havia a subje-
tivação de entes abstratos.3
No direito germânico, apesar de pouco abstracionista, existiam as associa-
ções, embora, no geral, estas não fossem distintas de seus membros, principal-
mente em relação às responsabilidades pessoal e civil.
O instituto da pessoa jurídica surgiu verdadeiramente no direito canônico,
com as fundações (corpus niystictim), em que todos os ofícios eclesiásticos, do-
tados de patrimônio próprio, eram tidos como autônomo.
1 OLIVEIRA, Josivaldo Félix de. Desconsideração da pessoa jurídica como instrumento de
combate à fraude e ao abuso de direito.
2 TEDESCO, Alex Moisés. Teoria da Desconsideração da pessoa personalidade ju-
rídica. – p. 67/115 – Direito Bancários e temas ans. Campinas-SP: CS Edições, 2003
– vide Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil. Porto Alegre, v. 4, n. 19,
p. 155/160 – set./out. 2002.
3 BARROS MONTEIRO, Washington de. Curso de direito civil. 34ª ed. vol. l. São Paulo:
Saraiva, 1996, p. 98.
Aplicacao_Desconsideracao.indd 37 07/02/2020 09:50:01

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