O pib, esse desconhecido

AutorFábio Nusdeo
Páginas169-174
O PIB, ESSE DESCONHECIDO
Fábio Nusdeo
Doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo. Professor titular aposentado
da Universidade de São Paulo com vínculo ativo junto ao Programa de Pós-graduação
em Direito da Universidade de São Paulo.
Quis a generosidade dos organizadores da presente coletânea editar em home-
nagem – mais do que justa – ao Eminente Amigo Professor Walter Piva Rodrigues,
fosse eu convidado a dela participar. Na escolha do tema, muito embora possa
parecer um tanto paradoxal, optei por um de caráter não nitidamente jurídico, ou
seja, o Produto Interno Bruto – PIB, uma variável de caráter obviamente econômico,
apresentada como algo, objetivo e incontestável, para tecer a seu respeito algumas
ref‌lexões provindas de um modesto cultor das letras jurídicas.
De tempos para cá, tem-se tornado frequentes as avaliações e as previsões re-
ferentes ao comportamento do PIB (Produto Interno Bruto). Parece oportuno, por-
tanto, apresentar algumas considerações a respeito dessa variável, que tem marcada
dimensão macroeconômica, por se referir à totalidade do valor dos bens e serviços
produzidos ou disponibilizados a uma dada comunidade durante determinado pe-
ríodo de tempo. Tal período é normalmente f‌ixado em um ano, o que não signif‌ica
não possa ser calculado para períodos menores, como o trimestre ou, mesmo, o mês.
Tais períodos menores, no entanto, não permitem dar o adequado tratamento
estatístico à questão da sazonalidade, bastando lembrar, por exemplo, que durante os
meses da chamada entressafra, a produção agrícola se atrof‌ia, dif‌icultando compara-
ções com outros meses de pletora do mesmo ano. A sazonalidade é, pois, o primeiro
problema que se coloca para a adequada comparação intertemporal do PIB.
Muito embora os estatísticos e os econometristas tenham desenvolvido métodos
e técnicas para “corrigir” ou “ajustar” tal sazonalidade é preciso atenção para o fato de
que nem tudo é sazonal, tais como fatores aleatórios diversos que afetam setores da
atividade econômica ou ela toda em seu conjunto de maneira imprevista ou aleatória,
como crises de liquidez, alterações climáticas extra padrão, crises de aversão ao risco,
surgimento de novos concorrentes em alguns mercados, como no presente momento
quando a oferta de petróleo se eleva enormemente com o produto proveniente do
xisto betuminoso e a entrada em produção de novos campos de exploração antes tidos
como inacessíveis ou antieconômicos. Assim sendo, é necessária muita cautela com
as comparações entre os mesmos períodos de cada ano, durante os quais podem se
alterar o número de variáveis relevantes ou a mudança das respectivas ponderações
independentemente de fatores sazonais.
A sazonalidade, no entanto, é o menor dos problemas associados ao PIB, pois,
como dito, o desenvolvimento do cálculo estatístico tem permitido reduzir tais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 157DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 157 23/03/2020 18:44:1623/03/2020 18:44:16

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