Pilares para a gestão do PCMSO

AutorGustavo Franco Veloso
Páginas81-101
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Pilares para a gestão do PCMSO
Os pilares para a gestão do PCMSO tem como objetivo nortear o Médico do
Trabalho na elaboração, implementação, monitoramento, controle e apresentação
dos resultados do PCMSO com foco em um sistema de gestão. Reportando ao
conceito clássico desenvolvido por Henry Fayol, gestão representa as atividades
de planejamento, organização, liderança e controle, de forma a atingir os objetivos
organizacionais predeterminados, ou seja, a e cácia das ações. Em última instância,
e cácia é o resultado do cumprimento das metas preestabelecidas pelo programa.
A alínea “a” do item 7.3.1 da NR-7 é clara, no tocante às exigências do
empregador, de garantir não apenas a elaboração e a efetiva implementação do
PCMSO, mas de zelar, ou seja, de demonstrar e ser vigilante, pela sua e cácia.
Aliás, o compromisso dos programas de saúde ocupacional com a sua e cácia não
é exclusividade do PCMSO. Conforme se depreende da norma técnica OS n. 608/98
do INSS/DAF/DSS que instituiu o Programa de Conservação Auditiva (PCA), bem
como da Instrução Normativa n. 01/94 da SSST/MTb que instituiu o Programa de
Prevenção Respiratória — Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores (PPR),
a recomendação de ambos os documentos é literal com relação à responsabilização
do empregador pela sua e cácia. A OS n. 608/98 anotou: “Para que o PCA
alcance seus objetivos, é necessário que sua e cácia seja avaliada sistemática e
periodicamente” e o PPR registrou no capítulo responsabilidades do empregador:
“Providenciar recursos adequados e organização para garantir a e cácia contínua
do PPR”. Neste sentido, todos os programas de saúde ocupacional, notadamente
o PCMSO que é o programa central de todos eles, para ns de comprovação da
sua e cácia, devem fundamentalmente estabelecer metas para todos os seus
objetivos, de sorte que todos os seus resultados sejam mensuráveis, irrefutáveis e
parametrizáveis, ou seja, possam servir de parâmetro para comparações. E, para
a execução e controle das medidas de ação relacionadas a cada um dos objetivos
dos programas de saúde, ou seja, as suas medidas executivas, o gestor deve
de nir indicadores de avaliação de processo e de resultado a m de possibilitar o
monitoramento da implementação das ações prescritas e dos seus resultados.
A gestão do PCMSO deve ser parte integrante da política de SST da empresa
e o seu desenvolvimento deve contemplar, no mínimo, os seguintes pilares:
organização, planejamento, execução, avaliação e controle (auditoria) e as medidas
de ação. O nível de exigência, contudo, da gestão do PCMSO deve estar relacionado
com a complexidade das atividades e dos riscos existentes no meio ambiente de
trabalho de cada empresa.
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En m, as questões que serão abordadas a seguir não têm a intenção de esgotar
a discussão acerca dos temas que podem ser acrescentados em cada um dos pilares
da gestão do PCMSO. Este estudo contemplou a relação mínima dos quesitos
necessários para uma gestão bem sucedida do PCMSO e que frequentemente são
preteridos pelas empresas.
Os pilares da gestão do PCMSO têm como referência matricial a obra Guidelines
on Occupational Safety and Health Management Systems — International Labour
Organization, 2001, traduzida pela Fundacentro no ano de 2005, acrescida das
exigências normativas da nossa legislação relativas à Segurança e Medicina do
Trabalho e do balizamento pro ssional do Médico do Trabalho, bem como das
recomendações, no tocante à abordagem das diretrizes da NR-7, relacionadas à
Promoção e Prevenção da Saúde dos trabalhadores, e às rotinas e procedimentos
para a elaboração do planejamento, execução e auditoria do PCMSO.
Descrição dos 05 pilares para a gestão do PCMSO
A — Política de SST
B — Organização do PCMSO
C — Planejamento e Execução do PCMSO
D — Auditoria do PCMSO
E — Medidas de melhoria do PCMSO
Anexos:
01: Coparticipação dos trabalhadores ou de seus representantes na gestão do PCMSO.
02 : Balizamento pro ssional.
03: A empresa contratante deve monitorar os programas de saúde ocupacional da(s) contratada(s),
sobretudo o PCMSO, incluindo os seus procedimentos e resultados.
04: A empresa contratante de prestadora de serviço de SST para a gestão do seu PCMSO deve
monitorar os procedimentos e os resultados do programa executado pela contratada para ns de
comprovação da sua e cácia.
05: Atribuições que emanam da legislação.
06: Indicadores de avaliação (descritivos) de processo (de execução das medidas de ação) e de
resultado (de comprovação da e cácia das medidas de ação) para o estudo clínico-epidemiológico.
07: Indicadores de avaliação (analíticos) para o estudo clínico-epidemiológico.
08: Metodologia para o estudo do nexo causal ocupacional.
09: Fluxograma do modelo de gestão do PCMSO
10: Fluxograma da Vigilância em Saúde e Exames Ocupacionais
11: Fluxograma de elaboração e apresentação do relatório anual do PCMSO
12: Fluxograma da implantação da gestão de ergonomia integrada ao PCMSO

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