Pilares para a gestão do PCMSO
Autor | Gustavo Franco Veloso |
Páginas | 81-101 |
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Pilares para a gestão do PCMSO
Os pilares para a gestão do PCMSO tem como objetivo nortear o Médico do
Trabalho na elaboração, implementação, monitoramento, controle e apresentação
dos resultados do PCMSO com foco em um sistema de gestão. Reportando ao
conceito clássico desenvolvido por Henry Fayol, gestão representa as atividades
de planejamento, organização, liderança e controle, de forma a atingir os objetivos
organizacionais predeterminados, ou seja, a efi cácia das ações. Em última instância,
efi cácia é o resultado do cumprimento das metas preestabelecidas pelo programa.
A alínea “a” do item 7.3.1 da NR-7 é clara, no tocante às exigências do
empregador, de garantir não apenas a elaboração e a efetiva implementação do
PCMSO, mas de zelar, ou seja, de demonstrar e ser vigilante, pela sua efi cácia.
Aliás, o compromisso dos programas de saúde ocupacional com a sua efi cácia não
é exclusividade do PCMSO. Conforme se depreende da norma técnica OS n. 608/98
do INSS/DAF/DSS que instituiu o Programa de Conservação Auditiva (PCA), bem
como da Instrução Normativa n. 01/94 da SSST/MTb que instituiu o Programa de
Prevenção Respiratória — Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores (PPR),
a recomendação de ambos os documentos é literal com relação à responsabilização
do empregador pela sua efi cácia. A OS n. 608/98 anotou: “Para que o PCA
alcance seus objetivos, é necessário que sua efi cácia seja avaliada sistemática e
periodicamente” e o PPR registrou no capítulo responsabilidades do empregador:
“Providenciar recursos adequados e organização para garantir a efi cácia contínua
do PPR”. Neste sentido, todos os programas de saúde ocupacional, notadamente
o PCMSO que é o programa central de todos eles, para fi ns de comprovação da
sua efi cácia, devem fundamentalmente estabelecer metas para todos os seus
objetivos, de sorte que todos os seus resultados sejam mensuráveis, irrefutáveis e
parametrizáveis, ou seja, possam servir de parâmetro para comparações. E, para
a execução e controle das medidas de ação relacionadas a cada um dos objetivos
dos programas de saúde, ou seja, as suas medidas executivas, o gestor deve
defi nir indicadores de avaliação de processo e de resultado a fi m de possibilitar o
monitoramento da implementação das ações prescritas e dos seus resultados.
A gestão do PCMSO deve ser parte integrante da política de SST da empresa
e o seu desenvolvimento deve contemplar, no mínimo, os seguintes pilares:
organização, planejamento, execução, avaliação e controle (auditoria) e as medidas
de ação. O nível de exigência, contudo, da gestão do PCMSO deve estar relacionado
com a complexidade das atividades e dos riscos existentes no meio ambiente de
trabalho de cada empresa.
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Enfi m, as questões que serão abordadas a seguir não têm a intenção de esgotar
a discussão acerca dos temas que podem ser acrescentados em cada um dos pilares
da gestão do PCMSO. Este estudo contemplou a relação mínima dos quesitos
necessários para uma gestão bem sucedida do PCMSO e que frequentemente são
preteridos pelas empresas.
Os pilares da gestão do PCMSO têm como referência matricial a obra Guidelines
on Occupational Safety and Health Management Systems — International Labour
Organization, 2001, traduzida pela Fundacentro no ano de 2005, acrescida das
exigências normativas da nossa legislação relativas à Segurança e Medicina do
Trabalho e do balizamento profi ssional do Médico do Trabalho, bem como das
recomendações, no tocante à abordagem das diretrizes da NR-7, relacionadas à
Promoção e Prevenção da Saúde dos trabalhadores, e às rotinas e procedimentos
para a elaboração do planejamento, execução e auditoria do PCMSO.
Descrição dos 05 pilares para a gestão do PCMSO
A — Política de SST
B — Organização do PCMSO
C — Planejamento e Execução do PCMSO
D — Auditoria do PCMSO
E — Medidas de melhoria do PCMSO
Anexos:
01: Coparticipação dos trabalhadores ou de seus representantes na gestão do PCMSO.
02 : Balizamento profi ssional.
03: A empresa contratante deve monitorar os programas de saúde ocupacional da(s) contratada(s),
sobretudo o PCMSO, incluindo os seus procedimentos e resultados.
04: A empresa contratante de prestadora de serviço de SST para a gestão do seu PCMSO deve
monitorar os procedimentos e os resultados do programa executado pela contratada para fi ns de
comprovação da sua efi cácia.
05: Atribuições que emanam da legislação.
06: Indicadores de avaliação (descritivos) de processo (de execução das medidas de ação) e de
resultado (de comprovação da efi cácia das medidas de ação) para o estudo clínico-epidemiológico.
07: Indicadores de avaliação (analíticos) para o estudo clínico-epidemiológico.
08: Metodologia para o estudo do nexo causal ocupacional.
09: Fluxograma do modelo de gestão do PCMSO
10: Fluxograma da Vigilância em Saúde e Exames Ocupacionais
11: Fluxograma de elaboração e apresentação do relatório anual do PCMSO
12: Fluxograma da implantação da gestão de ergonomia integrada ao PCMSO
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