Planejamento familiar

AutorElias Farah
Páginas571-608
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planEJaMEnTO
faMIlIaR
SUMÁRIO: 1 - Direitos à saúde e as previsões constitucionais. 2 - Direitos con-
quistados pelas mulheres e os riscos consequentes. 3 - Evolução do pensamento
sobre Planejamento Familiar. 4 - Planejamento Familiar e Direitos Humanos.
5 - Planejamento Familiar estende orientação para a adolescência. 6 - Política
populacional e planejamento familiar. 7 - Programas populacionais integrados
com programas de desenvolvimento. 8 - Preocupação legislativa sobre Plane-
jamento Familiar. 9 - Opiniões de antropóloga e deputados federais sobre o as-
sunto. 10 - “Direitos sexuais e Direitos Reprodutivos” – Prioridade do Governo.
11 - Antecedentes do § 7° do art. 226 da Constituição Federal. 12 - Bioética In-
ternacional e políticas demográcas. 13 - A biologia, aclimatação, alimentação
e a sexualidade. 14 - Procriação e natalidade: fenômenos vitais do interesse do
direito e da bioética. 15 - Saúde e a educação da mulher e dos lhos. Prioridade
no progresso. 16 - Necessária divulgação pedagógica do Planejamento Fami-
liar. 17 - Planejamento Familiar em prol da saúde e não controle de natalidade.
18 - Ingresso da mulher na atividade produtiva. 19 - Planejamento familiar e
política de natalidade. Realidades diferentes. 20 - Planejamento Familiar e o útil
e eventual diagnóstico de outros males. 21 - Reformulação legal-assistencial
dos direitos reprodutivos. 22 - Planejamento Familiar e o vácuo da desinfor-
mação. 23 - Libertação da mulher pelo conhecimento da sexualidade. 24 - Re-
conhecimento precoce dos fatores de risco reprodutivos na gravidez e no parto.
25 - Controle de Natalidade do Planejamento Familiar. 26 - Planejamento fami-
liar junto de programas de desenvolvimento. 27 - Acesso aos anticoncepcionais
e à esterilização cirúrgica. 28 - Interesse de escolas médicas pelo Planejamento
Familiar. 29 - Maternidade miserável geratriz de cidadãos infelizes e malfeito-
res. 30 - Questões cruciais da saúde: saneamento básico urbano e planejamen-
to familiar. 31 - Interesses políticos estrangeiros no controle da natalidade.
32 - Gravidez de alto risco e o aborto induzido. 33- A esterilização voluntá-
ria e as restrições legais. 34- Esterilização: consentimento questionado no STF.
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35 - Esterilização precipitada e anticoncepcionais contraindicados. 36 - Clan-
destinidade do aborto e a realidade social. 37 - Prole problemática e o peso dos
encargos, físicos e morais. 38 - Saúde no Planejamento Familiar inclui a física
e a psíquica. 39 - A sexualidade na adolescência e a reformulação de conceitos.
40 - Conferências internacionais discutem o Planejamento Familiar. 41 - “Pro-
grama de Educação Continuada” sem constrangimento. 42 - Imprescindibili-
dade dos equipamentos na medicina moderna. 43 - “Programa Saúde da Famí-
lia” – 1994 – e anunciados benefícios. 44- Objetivos do “Conselho Estadual da
Condição Humana. 45 - Conselho Federal de Medicina debate Planejamento
Familiar. 46 - MERCOSUL e a contribuição da municipalidade de São Paulo.
47 - Escola Paulista de Medicina – “Setor de Planejamento Familiar”. 48 - “Ma-
nual Técnico de Assistência em Planejamento Familiar”. 49 – A Lei da Biosse-
gurança e o planejamento familiar na visão do STF. 50 - Planejamento Familiar
como relevante investimento público.
Temas de Direito Médico 573
Á  : Família e Sociologia
R: Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da
mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa
necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagó-
gica recomendada. A nova realidade da mulher na atual socie-
dade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais
e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades
da sua execução. Planejamento familiar e o ensino da Medicina .
A preocupação internacional do assunto.
P-: Planejamento familiar.
A  L: Family and Sociology
A: Family planning. Rights and protection of women’s
health. Signicant public investment. Necessary legislative
concern. Constitutional provision. Pedagogical public disclosure
recommended. e new reality of women in today’s society.
Contraceptives and surgical sterilization. Social and economic
eects of planned family. Abortion and the clandestine nature of
its performance. Family planning and the teaching of medicine.
A matter of international concern.
K : Family planning.

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