Plenário

Data de publicação30 Setembro 2019
SectionParte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLV - Nº 185
SEGUNDA-FEIRA,30 DE SETEMBRO DE 2019
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Karen Estefan Dutra
AUDITORIA INTERNA
Sergio Ricardo do Sacramento
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fabio Motta Scisinio Dias
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lucio Camilo Oliva Pereira
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Talita Dourado Schwartz
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Gabinetes .....................................................................................2
Presidência...................................................................................2
Secretaria-Geral de Administração............................................. 3
Comissão Permanente de Pregão .............................................3
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 24/09/2019:
PROCESSO
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
260031-1/2002 ADRIANO MARINS GO-
MES
30292/2019 022.370.867-45
237551-1/2014 ADRIANO MARINS GO-
MES
30526/2019 022.370.867-45
237724-0/2014 ADRIANO MARINS GO-
MES
30527/2019 022.370.867-45
114805-8/2012 ANDRÉ LUIZ CECILIANO 30362/2019 872.396.397-20
216963-3/2017 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
30463/2019 037.110.357-60
216943-3/2017 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
30466/2019 037.110.357-60
220594-2/2019 ANDREIA DA SILVA DAU-
MAS
30468/2019 037.110.357-60
205280-4/2014 EMERSON TRINDADE DA
COSTA
26078/2019 864.905.167-72
221926-8/2015 EMERSON TRINDADE DA
COSTA
26687/2019 864.905.167-72
201075-1/2015 FRANCIMARA AZEREDO
DA SILVA BARBOSA LE-
MOS
29769/2019 084.349.007-18
219470-1/2014 GERALDO AUGUSTO PIN-
TO VENÂNCIO
27350/2019 423.978.477-87
103991-0/2015 JERSON LIMA DA SILVA 28610/2019 603.643.437-53
228032-0/2014 JORGE JOSÉ DE BAR-
ROS SANTOS
28879/2019 615.182.557-87
228032-0/2014 JORGE JOSÉ DE BAR-
ROS SANTOS
28983/2019 615.182.557-87
213774-9/2012 JOSÉ ANTÔNIO CARDO-
SO
30191/2019 688.997.507-34
103884-5/2017 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
ALVES
24655/2019 475.162.677-91
201252-9/2019 MAFRAN LOPES RIBEIRO 30306/2019 244.058.847-49
211089-2/2019 MAFRAN LOPES RIBEIRO 30315/2019 244.058.847-49
203786-4/2019 MARCELO DA SILVA FER-
NANDES
30309/2019 033.198.607-80
205285-4/2019 MARCELO DA SILVA FER-
NANDES
30310/2019 033.198.607-80
207842-2/2019 MARCELO DA SILVA FER-
NANDES
30313/2019 033.198.607-80
202730-4/2017 MARCOS AURÉLIO DIAS 29387/2019 799.292.907-10
200426-1/2017 MARIA CRISTINA TORRES
LIMA
27785/2019 212.982.627-04
820534-4/2016 MAURO CEZAR DE CAS-
TRO SOARES
29877/2019 721.080.107-34
221762-4/2017 NEILTON MULIM DA COS-
TA
29992/2019 776.368.647-20
221702-6/2013 NESTOR DE MORAES VI-
DAL NETO
29062/2019 382.007.407-49
200992-6/2015 PEDRO JORGE CHERENE
JÚNIOR
29766/2019 039.314.577-88
201075-1/2015 PEDRO JORGE CHERENE
JÚNIOR
29768/2019 039.314.577-88
278565-9/2015 ROGELSON SANCHES
FONTOURA
28799/2019 026.641.677-23
103991-0/2015 RUY GARCIA MARQUES 28606/2019 319.932.737-00
106571-9/2016 RUY GARCIA MARQUES 30298/2019 319.932.737-00
106642-4/2016 RUY GARCIA MARQUES 30299/2019 319.932.737-00
106645-6/2016 RUY GARCIA MARQUES 30300/2019 319.932.737-00
108512-7/2016 RUY GARCIA MARQUES 30301/2019 319.932.737-00
116566-0/2018 RUY GARCIA MARQUES 30302/2019 319.932.737-00
219099-1/2013 VALDINEI RENATO MA-
RINS
30276/2019 008.914.067-27
Id: 2211015
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
233330-5/13 INSTITUTO INFORMARE 19/04/2018 30 20191/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
OFÍCIO CSO
105714-3/06 FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVA-
ÇÃO
04/09/2018 20080/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
OFÍCIO CSO
110179-3/14 PLUS LIFE COOPERATIVA DE TRA-
BALHO DE PRO
13/02/2019 14339/2019
110179-3/14 BRASCOP COOPERATIVA DE TRA-
BALHO LTDA.
13/02/2019 15312/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
110179-3/14 PLUS LIFE COOPERATI-
VA DE TRABALHO DE
PRO
13/02/2019 30 14342/2019
110179-3/14 BRASCOP COOPERATI-
VA DE TRABALHO LT-
DA.
13/02/2019 30 15313/2019
110179-3/14 BRASCOP COOPERATI-
VA DE TRABALHO LT-
DA.
13/02/2019 30 15316/2019
Id: 2209466
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
103889-1/15 READ FUTURE INFOR-
MÁTICA LTDA - EPP
29/04/2019 30 12798/2019
204318-4/16 ASSOCIAÇÃO DE MOR
MORRO DA SOUZA
SOARES
20/05/2019 30 17102/2019
214418-8/19 B S SANTOS DO
ROSÁRIO
27/05/2019 15 17427/2019
214372-1/07 CEL CONI ENGENHARIA
LTDA.
04/02/2019 30 17738/2019
102350-5/11 GOOD-FIX
2002
11/03/2019 30 18840/2019
205715-3/16 ASSOCIAÇÃO DE MO-
RADORES DO MORRO
DO INGÁ
08/04/2019 30 20944/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
OFÍCIO CSO
207662-0/19 IBRACON BRASIL CONSTRUÇÕES
LTDA
10/06/2019 20041/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
OFÍCIO CSO
210486-1/11 CENTRO COMUNITÁRIO BASILIO
NEVES
10/12/2018 19454/2019
203107-6/11 ASSOCIAÇÃO MACAENSE PROS-
PORT
15/07/2019 22255/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
217047-8/15 SOGAMAX DISTR PROD
PERFUMARIA LTDA
11/02/2019 30 6076/2019
203107-6/11 ASSOCIAÇÃO MACAEN-
SE PROSPORT
15/07/2019 30 22259/2019
Id: 2209472
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
112646-4/11 EMPRESA DE SERVI-
ÇOS DINÂMICA LTDA
15/04/2019 30 13203/2019
207661-2/17 ASSOC MORADORES
AMIGOS MARAVISTA
27/05/2019 30 17652/2019
217025-2/11 NEWLIFE DIAGNÓSTICOS
E SERVIÇOS MÉDICOS
08/04/2019 15 18215/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZODE30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR
desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
OFÍCIO CSO
245078-2/08 LAR JESUS
É AMOR
10/12/2018 17782/2019
Id: 2210770
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
110179-3/14 BRASCOP COOPERATI-
VA DE TRABALHO LT-
DA.
13/02/2019 30 15314/2019
Id: 2209530
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA
SESSÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
204139-4/15 MÁRCIO PANISSET 13/03/2019 30 6922/2019
101069-7/19 ELMO ELETRO MONTA-
GENS LTDA
06/02/2019 30 18872/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
OFÍCIO CSO
102549-6/15 GABINETE PROJETOS ENGENHA-
RIA ARQUITETURA
13/03/2019 21323/2019
Id: 2210766
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 23/09/2019:
PROCESSO
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
220346-3/2019 ADRIANO MARINS GO-
MES
27862/2019 022.370.867-45
220352-2/2019 ADRIANO MARINS GO-
MES
27863/2019 022.370.867-45
220781-7/2019 ADRIANO MARINS GO-
MES
29622/2019 022.370.867-45
200124-1/2015 ALAIR FRANCISCO COR-
RÊA
29359/2019 082.548.507-04
218694-2/2019 ALAN CAMPOS DA COS-
TA
27760/2019 074.355.137-09
221004-4/2019 ANDERSON FERREIRA
REIS
30035/2019 068.704.877-07
221004-4/2019 ANDERSON FERREIRA
REIS
30036/2019 068.704.877-07
117254-6/2018 ANDRÉ LUIZ CECILIANO 29584/2019 872.396.397-20
242215-2/2012 ANTÔNIO MARCOS DE
LEMOS MACHADO
27652/2019 926.929.237-15
210024-9/2016 AXEL SCHMIDT GRAEL 28449/2019 773.647.917-87
221487-0/2019 CARLOS NEI DA SILVA
REIS JUNIOR
30023/2019 114.847.427-70
221487-0/2019 CARLOS NEI DA SILVA
REIS JUNIOR
30024/2019 114.847.427-70
202164-3/2014 CRISTIANE MARA RODRI-
GUES MARCELINO
27623/2019 001.503.907-26
217390-5/2011 EVERARDO OLIVEIRA
FERREIRA
29515/2019 680.448.017-15
202164-3/2014 GUILHERME PESSANHA
RIBEIRO
27619/2019 026.661.347-09
235459-3/2019 HÉLIO CABRAL MOREIRA 30167/2019 112.860.916-91
220896-8/2019 JAZIMIEL BATISTA PIMEN-
TEL
30021/2019 791.447.647-15
220896-8/2019 JAZIMIEL BATISTA PIMEN-
TEL
30022/2019 791.447.647-15
112425-4/2014 JERRI ANDRADE PIRES 27941/2019 783.996.967-49
223533-7/2018 JOÃO RICARDO STANCA-
TO CHRISPIM
30113/2019 936.334.087-20
207011-1/2017 JOÃO RICARDO STANCA-
TO CHRISPIM
30125/2019 936.334.087-20
201876-1/2019 JOSÉ AMARO MARTINS
DE SOUZA
27774/2019 878.169.467-91
203579-9/2019 JOSÉ ELIEZER TOSTES
PINTO
28727/2019 469.790.507-53
202939-6/2019 JOSÉ FRANCISCO SENTI-
NELI
29728/2019 322.994.437-20
104809-6/2019 LUCAS TRISTÃO DO CAR-
MO
27852/2019 112.776.547-78
221922-0/2019 LUCIANO DE OLIVEIRA
VIDAL
30127/2019 072.770.037-56
221245-0/2019 LUCIO LÉDIO DE SOUZA 30039/2019 984.375.697-53
221245-0/2019 LUCIO LÉDIO DE SOUZA 30040/2019 984.375.697-53
227535-3/2018 LUZINETE SHULTZ 27689/2019 806.669.817-87
235882-2/2018 MACILEY DOS SANTOS
AMORIM
30108/2019 024.965.257-96
112425-4/2014 MARCELO SILVINO MON-
TEIRO
27940/2019 843.497.947-00
210024-9/2016 MARIA CELIA VALLADA-
RES VASCONCELLOS
28457/2019 799.957.567-49
202164-3/2014 Reinaldo Macedo Costa
Pereira
27625/2019 012.690.587-89
221477-5/2019 RUTH JURBERG 30033/2019 753.819.317-00
221477-5/2019 RUTH JURBERG 30034/2019 753.819.317-00
223277-5/2018 VALTER LUIZ LAVINAS RI-
BEIRO
29721/2019 081.897.817-15
213246-4/2013 VALTER LUIZ LAVINAS RI-
BEIRO
29763/2019 081.897.817-15
213246-4/2013 VALTER LUIZ LAVINAS RI-
BEIRO
29764/2019 081.897.817-15
220684-3/2019 VANDELAR DIAS DA SIL-
VA
29024/2019 250.474.507-91
210024-9/2016 VERONICA DOS SANTOS
LIMA
28806/2019 031.221.227-58
828970-8/2016 VIVIANE DE SÁ NATIVIDA-
DE LEMOS
30117/2019 082.868.017-50
828970-8/2016 VIVIANE DE SÁ NATIVIDA-
DE LEMOS
30120/2019 082.868.017-50
220153-4/2019 WAGNER GRANJA VIC-
TER
27859/2019 763.609.467-34
Id: 2210984
PAUTA ESPECIAL Nº 220/2019
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/10/2019, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE nº 102.322-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍ-
LIO/SUDERJ-SUPERINT DE DESPORTOS DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração
interposto por MÁRCIO AUGUSTO LEITE RESTUM e por LUIZ RAYMUNDO DA SILVA,
representados pela advogada Allana Paula Durand Pereira, OAB-RJ nº 100.813

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