Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch

AutorReginaldo de Souza Vieira
CargoDoutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina (UFSC)
Páginas108-127
Pluralismo Jurídico Clássico: A Contribuição
de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
Classic Legal Pluralism: The Contribution of Ehrlich,
Gurvitch, and Santi Romano
Reginaldo de Souza Vieira*
Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma –
Santa Catarina, Brasil
1. Introdução
O presente artigo tem por escopo analisar o denominado Pluralismo Jurídico
Clássico (compreendido entre o f‌inal do século XIX até um pouco mais da
metade do século XX). Para tanto, tendo em vista os limites deste estudo,
este f‌icará circunscrito às contribuições de Eugen Ehrlich, Santi Romano
e Gurvitch, considerados por Wolkmer1 fundamentais para a construção
e consolidação teórica do pluralismo jurídico. Sánchez-Castañeda destaca
além de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch, as contribuições de Jean
Carbonnier, André-Jean Arnaud e Norberto Bobbio2.
O texto foi dividido em três partes. Na primeira contextualiza-se a con-
cepção de pluralismo jurídico de Eugen Ehrlich. Já na segunda, analisa-se
a contribuição de Santi Romano para o pluralismo jurídico, em especial, a
sua construção teórica acerca do ordenamento jurídico. Por f‌im, na última
* Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa Pós-
Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) e do Curso de Direito da Universidade do
Extremo Sul Catarinense (UNESC). Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) e
do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC), ambos da UNESC. Assessor Acadêmico
de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNESC. Membro da Rede Ibero-
americana de Direito Sanitário. Advogado. E-mail: prof.reginaldovieira@gmail.com.
1 WOLKMER, 1997, p.181; Id., 2010, p. 8.
2 SÁNCHEZ-CASTAÑEDA, [s/d], pp. 23-27.
Direito, Estado e Sociedade n. 47 p. 108 a 127 jul/dez 2015
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Pluralismo Jurídico Clássico:
A Contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
parte, discorre-se sobre o pluralismo jurídico de George Gurvitch, com
destaque para os seguintes aspectos: a) a teoria dos fatos normativos; b) a
construção de direito social; e c) o direito social condensado.
2. A concepção de pluralismo jurídico de Eugen Ehrlich
Eugen Ehrlich [1862-1918] foi um jurista e sociólogo austríaco, perten-
cente à Escola do Direito Livre (surgida na Alemanha em 1906, a partir da
publicação da obra “Der Kampf um die Rechtswissenschaft”, por Hermanm
Ulrich Kantorowicz, tendo cabido a Ehrlich formular as bases teóricas da
Escola), sendo considerado um dos fundadores da Sociologia do Direito.
Sua principal obra, Fundamentos da Sociologia do Direito, foi publicada em
19133.
Para Sánchez-Castañeda,
Eugen Ehrlich fue el primero en hablar de un derecho viviente y de la po-
sibilidad de una pluralidad de sistemas jurídicos. Ehrlich señaló el carácter
arbitrario y f‌ictivo de la unidad del orden jurídico. Señala que el punto central
del derecho no se encuentra en la legislación, ni en la ciencia jurídica, ni en
la jurisprudencia. Se sitúa en la sociedad misma. Existe un derecho viviente
que puede ser conocido utilizando diferentes fuentes, particularmente la ob-
servación directa de la vida social, las transformaciones, los hábitos, los usos
de todos los grupos, no solamente de aquellos reconocidos jurídicamente,
sino también de los grupos ignorados o despreciados por el derecho e incluso
condenados por el derecho4.
Assim, f‌ica delineada a concepção de direito vivo de Ehrlich, de cará-
ter pluralista e que não nega a existência do Estado5, mas rejeita a matriz
unívoca do monismo jurídico e seu paradigma formalista. Entretanto, o
Estado é apenas mais uma das associações organizadas que compõem a
Sociedade, ao lado das comunidades, da família, da Igreja, da opinião pú-
blica etc., que possuem “parcial ou total autonomia” frente ao ente estatal6.
3 MALISKA, 2001, pp. 17-21; EHRLICH, 1986; WOLKMER, 1997.
4 SÁNCHEZ-CASTAÑEDA, [s/d], p. 24.
5 BORTOLOZZI JÚNIOR, 2010, p. 23.
6 EHRLICH, 1986, p. 286; MALISKA, 2001, pp. 45-46.
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