PodeLegislativo

Data de publicação10 Outubro 2023
SeçãoPoder Executivo
Número da edição191
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, terça-feira, 10 de outubro de 2023
Ano C • Nº 186
O
atraso no lançamen-
to do programa de
segurança pública
do Governo do Estado, de-
nominado Juntos pela Segu-
rança, voltou a ser condena-
do na tribuna do Plenário.
Na reunião de ontem, par-
lamentares mostraram pre-
ocupação com a escalada
da violência nos municípios
pernambucanos, cobraram
concursos para policiais,
bem como def‌i nições nas
políticas do setor.
Delegada Gleide Ân-
gelo (PSB) abordou o au-
mento dos feminicídios e o
déf‌i cit de policiais penais
no Estado, creditando o
agravamento da inseguran-
ça à demora do Governo
em implementar o plano de
defesa social. Sobre a vio-
lência contra as mulheres,
a parlamentar registrou um
aumento de 500% dos fe-
mincídios em setembro des-
te ano, em comparação com
os índices relativos ao mesmo
mês de 2022. A situação das
casas-abrigos também foi re-
gistrada por Gleide Ângelo,
que questionou a falta de
ações da Secretaria da Mu-
lher para fortalecer a rede de
proteção às vítimas de vio-
lência doméstica.
A deputada cobrou, ain-
da, a divulgação da lista de
classif‌i cação f‌i nal dos poli-
ciais penais aprovados em
concurso. De acordo com
ela, a Secretaria de Admi-
nistração (SAD) vem des-
cumprindo decisão judicial
que determinou a nomeação
de policiais femininas para
atuarem na Colônia Penal
Bom Pastor. “A Procurado-
ria Geral do Estado mandou
a gestão cumprir a decisão e
nomear as policiais femini-
nas, e simplesmente a SAD,
responsável pelo resultado
f‌i nal, disse não poder fazer a
nomeação”, denunciou.
Já Coronel Alberto Feito-
sa (PL) destacou o descum-
primento de datas anunciadas
pela própria governadora
para a divulgação do plano
de segurança. Ele registrou
que houve promessas para o
início do mês de abril, depois
julho e, f‌i nalmente, f‌i nal de
setembro. Lembrou, ainda,
da mudança no comando da
Secretaria de Defesa Social
no f‌i nal de agosto e lamentou
os impactos das indef‌i nições
no cotidiano da população.
“Veja quantas promessas
e desencontros e, até agora,
nada de um projeto de se-
gurança pública para os per-
nambucanos. Enquanto isso,
observamos a todo momen-
to pessoas perdendo vidas,
carros sendo roubados, co-
mércios invadidos e nada da
governadora dizer algo sobre
o Juntos pela Segurança”, co-
brou. As críticas foram refor-
çadas pelo deputado Sileno
Guedes (PSB), que se mani-
festou em aparte.
G M
O encontro em come-
Plenário: deputados cobram
plano de segurança pública
Aumento da violência e o
déficit de policiais foram
questões abordadas
pelos parlamentares
FOTOS: ROBERTO SOARES
moração ao Dia Nacional
da Guarda Municipal, a ser
realizado hoje em Brasília,
repercutiu no Plenário. Joel
da Harpa (PL) desejou su-
cesso aos prof‌i ssionais de
todo o país que vão apresen-
tar demandas ao Congresso
e ao Governo Federal. Se-
gundo ele, a categoria rei-
vindica o cumprimento dos
direitos já garantidos por
lei. O deputado lembrou
o caso dos guardas muni-
cipais do Recife, que não
podem trabalhar armados,
contrariando a Lei Federal
n° 13.022/2014, conhecida
como o Estatuto Geral das
Guardas Municipais. A nor-
ma regulamenta a ativida-
de dos prof‌i ssionais como
agentes do sistema nacional
de segurança pública.
M
 
Também agendado para
hoje, o Feirão de Empregos
promovido pela Secretaria
de Desenvolvimento Prof‌i s-
sional e Empreendedorismo
de Pernambuco (Sedepe)
pautou a fala de João de Na-
degi (PV). O deputado des-
tacou que mais de 30 empre-
sas irão ofertar mil postos de
trabalho em diversas áreas
na Região Metropolitana do
Recife. Para ele, trata-se de
uma oportunidade impor-
tante em um momento de re-
cessão econômica. O evento
acontecerá das 9h às 16h, no
Clube dos Of‌i ciais da Polí-
cia e Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, no
centro do Recife.
O parlamentar também
parabenizou a Mesa Dire-
tora da Alepe pela realiza-
ção, na manhã de ontem,
do workshop sobre empre-
gabilidade “Do Currículo à
Entrevista”, feito em parce-
ria com a Agência do Tra-
balho do Estado.
I
Simone Santana (PSB)
criticou a atual gestão de
Ipojuca, na Região Metro-
politana. Na avaliação da
parlamentar, apesar da ci-
dade ter a terceira maior
arrecadação do Estado, a
Prefeitura tem feito mau uso
do dinheiro público, priori-
zando a realização de shows
e eventos em vez de inves-
tir na melhoria de vida da
população. Ela repercutiu
decisões recentes de órgãos
f‌i scalizadores, que apon-
taram irregularidades nas
contratações temporárias
do município e solicitaram
a suspensão de eventos que
utilizem recursos públicos
até que a Prefeitura ofereça
soluções para obras e servi-
ços essenciais à população.
Continua na página 2
VIOLÊNCIA – Delegada Gleide
Ângelo denunciou o aumento dos
feminicídios em Pernambuco
PROGRAMA – Coronel Alberto
Feitosa cobrou medidas para
melhorar a segurança no Estado
GESTÃO – Simone Santana criticou
as contratações temporárias
realizadas pela Prefeitura de Ipojuca
2 - Ano C Ć No 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 10 de outubro de 2023
O presidente da Ale-
pe, deputado Álvaro Porto
(PSDB), af‌i rmou ontem que
a Casa vai se mobilizar para
contribuir cada vez mais com
o trabalho da Fundação Alti-
no Ventura (FAV). Em visita
às instalações da instituição,
ele destacou que a Alepe re-
conhece e admira o trabalho
desenvolvido pela fundação.
“Sabemos da importância
da Fundação Altino Ventu-
ra, principalmente para a
população do interior que
aqui chega e é bem aco-
lhida e tratada. Nem todos
os deputados puderam vir
hoje, mas vamos trabalhar
para que cada deputado
destine, neste ano, R$ 200
mil em emenda parlamen-
tar para a FAV”, defendeu.
De acordo com ele,
o esforço pode resultar na
conclusão de mais um andar
destinado a atendimento de
pacientes na sede da institui-
ção, no bairro da Iputinga, no
Recife. Neste ano, Porto re-
passou R$ 300 mil em emen-
das para a FAV. Ele destinará
igual valor em 2024.
Além do presidente da
Alepe, participaram da vi-
sita os deputados Simone
Santana (PSB), Sileno Gue-
des (PSB), Pastor Cleiton
Collins (PP), Diogo Moraes
(PSB), Coronel Alberto Fei-
tosa (PL), Joãozinho Tenó-
rio (Patriota) e João Paulo
Costa (PCdoB), bem como
o superintendente de Saúde
da Alepe, Wildy Ferreira.
Outros deputados também
enviaram representantes
para o encontro. O grupo foi
recebido pelo presidente da
entidade, Marcelo Ventura,
e pela presidente do conse-
lho curador, Liana Ventura.
Prestes a completar 37
anos de atuação – na pró-
xima sexta (13) – a FAV é
uma instituição f‌i lantrópica,
referência nacional e interna-
cional na prestação de assis-
tência clínica, cirúrgica e de
emergência oftalmológica.
Também oferece serviços
de reabilitação auditiva e in-
telectual a pessoas com de-
f‌i ciência, além de fomentar
ensino e pesquisas científ‌i cas
na área em que atua. O aten-
dimento é feito gratuitamente
através do Sistema Único de
Saúde (SUS).
I
Os parlamentares pu-
deram ver de perto parte da
estrutura e os resultados do
trabalho da fundação. A visita
foi iniciada com café da ma-
nhã, seguida de exibição de
vídeos institucionais. Acom-
panhado dos dirigentes da
instituição, o grupo percorreu
os edifícios Inácio Cavalcanti
e Marcelo Ventura e conhe-
ceu as atividades do Centro
de Reabilitação “Menina dos
Olhos”, a piscina de reabilita-
ção, a capela, o setor de aco-
lhimento, a ala de atendimen-
tos gerais, o bloco cirúrgico,
o Departamento de Cirurgia
Refrativa e os andares inaca-
bados (5º e 6º andar).
O presidente da FAV
agradeceu o empenho dos
parlamentares em colabo-
rar com a entidade. Segun-
do ele, é meta da fundação,
neste momento, fazer com
que cirurgias refratárias, hoje
consideradas mais estéticas e
menos funcionais, sejam in-
cluídas no SUS.
“Muita gente em plena
fase produtiva tem a capaci-
dade de trabalhar comprome-
tida por conta de problemas
na visão. A cirurgia, em mui-
tos casos, recupera a saúde
e o potencial de trabalho”.
Por sua vez, Liana Ventura
observou que seria difícil
para cada um dos pacien-
tes atendidos agradecer aos
parlamentares. Por isso fez
questão de salientar que esta-
va ali para externar gratidão
em nome deles. “Não chega-
ríamos onde chegamos sem o
apoio de vocês”, disse.
Em 37 anos de atuação,
a FAV realizou 19,2 milhões
de procedimentos; 8,9 mi-
lhões de exames; 9,7 mi-
lhões de consultas; 6,9 mil
transplantes de córnea; 518
mil cirurgias e formou 688
médicos oftalmologistas no
Brasil, América Latina e An-
gola. Já o Centro de Reabili-
tação atendeu, entre janeiro
de 2022 e setembro de 2023,
16 mil pacientes e realizou
322,5 mil procedimentos mé-
dicos e terapêuticos; 19,6 mil
consultas médicas e 84,7 mil
consultas terapêuticas.
VISITA – Os deputados conheceram as instalações da FAV no bairro da
Iputinga, no Recife
FOTO: LUCAS PATRÍCIO/DIVULGAÇÃO
Assistência à saúde
Alepe vai se
mobilizar para ampliar
apoio à Fundação
Altino Ventura
FOTOS: ROBERTO SOARES
Continuação da página 1
R
Os 37 anos de criação
da Fundação Altino Ventu-
ra (FAV) foram celebrados
pela deputada Socorro Pi-
mentel (União). Em discur-
so no Pequeno Expediente,
a parlamentar registrou a
importância da instituição
na formação de médicos e
no atendimento oftalmoló-
gico gratuito da população
pernambucana.
Nessas quase quatro dé-
cadas, a FAV realizou mais
de 8,9 milhões de exames,
8,7 milhões de consultas
médicas e 518 mil cirurgias.
Segundo Pimentel, os ser-
viços serão ampliados em
breve, com a inauguração
de um novo centro cirúr-
gico em Serra Talhada, no
Sertão do Pajeú. “Por esse
trabalho que tanto orgulha
nosso Estado, registro meu
total respeito e reconheci-
mento a essa instituição.”
D
A escassez de água que
atinge a cidade de Santa
Maria da Boa Vista, no Ser-
tão do São Francisco, foi
tema do pronunciamento de
João Paulo Costa (PCdoB).
O deputado denunciou que
a Adutora do Garças, revi-
talizada em 2020 para aten-
der 400 famílias e garantir
a irrigação de mais de mil
hectares para a agricultura,
está abandonada pela atual
gestão do município. Ainda
segundo o parlamentar, os
agricultores locais estariam
preocupados com o risco de
perder a produção. Ele se
comprometeu a conversar
com o Governo do Estado e
com a Superintendência da
Companhia de Desenvol-
vimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) para verif‌i car as
possibilidades de reativa-
ção da adutora.
C
Renato Antunes (PL)
foi à tribuna repudiar os
ataques do grupo extremis-
ta islâmico Hamas a Israel
desde o último sábado. O
parlamentar disse estar com
o “coração pesado” diante
do sofrimento da população
civil atingida e af‌i rmou que
o parlamento pernambuca-
no não pode aceitar calado
os atos de terrorismo e van-
dalismo cometidos contra
Israel.
Antunes comentou que,
em razão dos laços afetivos e
espirituais que mantém com
o país do Oriente Médio, está
em oração para que a paz seja
restabelecida na região. “Nós
oramos pela paz de Israel e
torcemos para que o sangue
de inocentes seja poupado,
SAÚDE – Socorro Pimentel celebrou os 37 anos da
Fundação Altino Ventura
ORIENTE – Renato Antunes lamentou os ataques
terroristas ocorridos em Israel
tanto o de inocentes judeus
quanto o de palestinos pací-
f‌i cos que convivem naquela
região”, disse, lembrando que
atualmente existem 14 mil
brasileiros vivendo em Israel.
E
O deputado João Paulo
(PT), af‌i rmou que não tem in-
teresse em disputar a Prefei-
tura do Recife, apesar de seu
nome aparecer em segundo
lugar nas pesquisas eleitorais.
O parlamentar também clas-
sif‌i cou como boatos e fake
news a suposta intenção dele
em ser o candidato a vice na
chapa do atual prefeito, João
Campos (PSB). João Pau-
lo ainda negou ter entrado
“na surdina” na tendência
Construindo um Novo Brasil
(CNB), a principal corrente
política do PT, e reforçou
que os apoios do partido nas
cidades com mais de 100
mil habitantes serão def‌i ni-
dos pela direção nacional
da legenda. Deste modo, se-
gundo o parlamentar, o PT
poderia apoiar tanto João
Campos quanto um candi-
dato apoiado pela governa-
dora Raquel Lyra (PSDB).

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