Economia política pós-neoclássica : uma crítica ao direito econômico, a teoria neoclássica e a política econômica
| Autor | Thiago Perez Bernardes de Moraes - Geraldo Leopoldo Silva de Torrecillas |
| Cargo | Universidade Argentina John F. Kennedy, Bueno Aires, Argentina - Universidade Argentina John F. Kennedy, Bueno Aires, Argentina |
| Páginas | 227-232 |
227
UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 14, n. 2, p. 227-232, Set. 2013.
MORAES, T.P.B.; TORRECILLAS, G.L.S.
Thiago Perez Bernardes de Moraesa*; Geraldo Leopoldo da Silva Torrecillasa
Resumo
O mainstream da teoria econômica neoclássica vem sendo constantemente colocado em cheque por estudantes de todo mundo, sobretudo
devido à incapacidade das politicas baseadas na ortodoxia econômica em fornecer melhores resultados econômicos e maior equidade e justiça
econômica. Nesse sentido, esse artigo surge num diapasão onde todos os interessados em justiça econômica, como legisladores, operadores
do direito ou membros da sociedade civil devem se balizar por conceitos mais realistas dos que os advindos da teoria econômica neoclássica,
sobretudo, por que esta, além de ser extremamente normativa, tem um alcance explicativo muito curto, e por vezes, frágil a testes empíricos
mais rigorosos. Assim uma vez que a teoria econômica neoclássica deve ser revista, o direito econômico no mesmo sentido também precisa
de revisão, assim como as práticas da politica econômica necessitam de novos basilares que forneçam maior inteligibilidade às práticas que
consideram os ideais de justiça.
Palavras-chave: Economia Neoclássica. Direito Econômico. Política Econômica. Justiça Econômica.
Abstract
The mainstream of neoclassical economics is constantly being checkmated by students worldwide, mainly due to the inability of orthodox
economic policies on providing better results and greater economic equality and justice. Accordingly, this article comes at a diapason where
all interested in economic justice, as legislators, jurists and civil society members should delimit by concepts more realistic than those arising
from neoclassical economics, especially as this is extremely normative, has a very short explanatory scope, and shows weak on more rigorous
empirical tests. Thus, once the neoclassical economic theory should be revised, the economic law also need revision as well as the practices of
economic policy require new cornerstones, providing greater intelligibility practices that take into account the ideals of justice.
Keywords: Neoclassical Economics. Economic Law. Economic Policy. Economic Justice.
Economia Política Pós-Neoclássica: Uma Crítica ao Direito Econômico, à Teoria Neoclássica e
à Política Econômica
Post-Neoclassical Political Economy: A Criticism of Economic Law, Neoclassical Theory and
Economic Policy
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
aUniversidade Argentina John F. Kennedy, Bueno Aires, Argentina
*E-mail: thiagomoraessp@hotmail.com
1 Introdução
A crise econômica de 2008 causou um enorme dano não
apenas ao mercado de ações, mas também ao mercado real,
afetando, de forma negativa e de maneira mais ou menos
desigual, as economias de todo o mundo. Isso, novamente
colocou em cheque os preceitos da economia neoclássica,
reacendendo um debate sobre a ortodoxia econômica e sobre
os caminhos da política econômica (JETIN, 2009). A teoria
de todo mainstream da economia neoclássica, onde em um
mundo politicamente monetarista, os mercados não só estão
fora do equilíbrio, como no limite, se não sofrerem pressões
exógenas advindas de politicas econômicas mais heterodoxas,
tendendo à estagnação e ao retrocesso (COOPER, 2008).
Nesse sentido, o direito deve ir além de garantir a suposta
Estados, de acordo com os preceitos clássicos do liberalismo
de Locke, devem garantir aos indivíduos oportunidades para
que estes tenham determinação na escolha da produção de
utilidade. No entanto, vide o tamanho da desigualdade que
está disseminada por todo mundo, é improvável que os
Estados estejam garantindo tais direitos aos indivíduos. Ao
que parecem, os legisladores e operadores do direito devem
buscar ir além dos preceitos da teoria neoclássica, pois esta
não consegue dar inteligibilidade a uma série de fenômenos
que ocorrem no mundo real fora dos modelos economicistas
neoclássicos (CASTRO, 2002; 2005)
neoclássica de interpretar uma longa gama de fenômenos,
ela tem sido um lastro poderoso para a ação política que, na
maioria das vezes, coloca em cheque os preceitos de equidade
ao favorecer de maneira desigual grupos e indivíduos
(BENAYON, 1998; CASTRO, 2002; 2005; GALBRAITH,
2002; KORTEN, 1996; LIMA, 2002; NASSIF, 2007). Assim,
o objetivo deste trabalho foi fornecer uma crítica à tríade
formada pela economia neoclássica, direito econômico e o
poder político.
2 Desenvolvimento
2.1 A teoria econômica predominante
Pode-se dizer que a disciplina de economia política começa
ganhar corpo em 1776, quando o livro do economista Adam
Smith, a obra seminal “A riqueza das Nações” é publicado.
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