Policy Evaluation: Systematic Review about a pay-forperformance Programme in Public Health in Brazil
| Autor | Tamiris Cristhina Resende - Washington José de Souza - Magnus Luiz Emmendoerfer - Marco Aurélio Marques Ferreira |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Universidade Federal de Viçosa (UFV) |
| Páginas | 63-77 |
R C A
Policy Evaluation: Systematic Review about a pay-for-performance Programme in Public Health in Brazil
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ABSTRACT
The Program for Improving Quality and Access in the Primary
Care (PMAQ-AB) is an unprecedented initiative in Brazilian
public health considering the amount of funds transferred
to municipalities. This systematic literature review aims to
analyze how the PMAQ has been studied in the international
and national literature to identify which aspects related to the
public administration and public policies have been addressed.
The PRISMA protocol for systematic reviews guides the entire
process of research question denition, search, selection and
analysis. The Atlas TI software. was used for coding and analysis
of studies. It is concluded that there are gaps regarding studies
about the formulation, implementation, and evaluation phases
of the PMAQ. Finally, it is recommended that the international
context of performance pay programs be considered in resear-
ch and that comparative public policy studies be conducted.
Key-words: public policy. Evaluation. pay-for-performance.
public health. systematic review
RESUMO
O Programa de Melhoria da Qualidade e do Acesso à Atenção
Básica (PMAQ-AB) é uma iniciativa inédita na saúde pública
brasileira pelo montante de recursos repassados aos municí-
pios. Esta revisão sistemática da literatura tem como objetivo
analisar como o PMAQ tem sido estudado na literatura inter-
nacional e nacional para identicar quais aspectos relaciona-
dos à administração pública e às políticas públicas têm sido
abordados. O protocolo PRISMA para revisões sistemáticas
orienta todo o processo de denição, busca, seleção e análise
de questões de pesquisa. O software Atlas TI. foi usado para
codicação e análise de estudos. Conclui-se que há lacunas nos
estudos sobre as fases de formulação, implantação e avaliação
do PMAQ. Por m, recomenda-se que o contexto internacional
dos programas de remuneração por desempenho seja consi-
derado na pesquisa e que estudos comparativos de políticas
públicas sejam realizados.
Palavras-Chave: política pública. Avaliação. pagamento por
desempenho. saúde pública. revisão sistemática
Policy Evaluation: Systematic Review about a pay-for-
performance Programme in Public Health in Brazil
Avaliação de Políticas Públicas: revisão sistemática sobre um
programa de pagamento por desempenho na saúde pública no Brasil
Tamiris Cristhina Resende
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
email: tamiriscristhina@gmail.com
Washington José de Souza
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
email: wsufrn@gmail.com
Magnus Luiz Emmendoerfer
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
email: magnus.emmendoerfer@gmail.com
Marco Aurélio Marques Ferreira
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
email: marcoufv1@gmail.com
DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8077.2021.e71543
Submetido: 17/02/2020
Aceito: 22/04/2021
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Revista de Ciências da Administração • v. 23, n. 59, p. 63-77 , jan.-abr. 2021
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