Política internacional climática: do consenso científico à governança global
| Autor | Ernani de Paula Contipelli |
| Páginas | 82-94 |
83
Recebido: 27/03/2018
Aprovado: 17/09/2018
POLÍTICA INTERNACIONAL CLIMÁTICA:
DO CONSENSO CIENTÍFICO À GOVERNANÇA GLOBAL
INTERNATIONAL CLIMATE POLITICS:
FROM SCIENTIFIC CONSENSUS TO GLOBAL GOVERNANCE
Ernani de Paula Contipelli*
RESUMO: O presente artigo tem por nalidade expor um breve histórico da evolução do
processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos
compreender, através de ponderações cienticas, o funcionamento do sistema climático e os
fatores antropogênicos que atuam em sua modicação. Posteriormente, passamos à investigação
do processo histórico que implicou na formação do consenso cientico sobre a contribuição das
atividades humanas para a mudança climática até a busca de um modelo de governança global
que possibilite a comunhão de esforços entre nações para o enfrentamento desse problema de
proporções planetárias.
Palavras-chave: Mudança climática. Fatores antropogênicos. Governança global.
ABSTRACT: The present article aims to describe the historical evolution political process of
climate change. Therefore, in the rst part, we will comprehend, through scientic considerations,
the climate system and how the anthropogenic factors acts in its changing process. After that
we will investigate the historical process of the elaboration of scientic consensus about
the contribution of the human activities to the climate change and the existing proposes of
implementation of a global governance model that promotes union and eorts among nations
in order to face this planetary problem.
Keywords: Climate change. Anthropogenic factors. Global governance.
1 INTRODUÇÃO
Com o agravamento de seus efeitos sobre a vida da sociedade, a questão climática passa
a ser considerada mais que um problema ambiental ou mesmo econômico, para, na atualidade,
se tratar essencialmente de uma questão de poder, sobretudo, no plano internacional, em
que, nos processos de negociações destinados à conclusão de tratados e demais documentos
normativos, vericamos a existência de um continuo embate de interesses entre nações
representadas por distintos níveis de desenvolvimento e de inuencia politica.
Dessa forma, o poder, compreendido como a capacidade conferida a certas nações para
fazer valer sua vontade politica na esfera de negociação internacional, surge como fator decisivo
para determinação de um compromisso global e vinculante contra os efeitos adversos da
mudança climática, especialmente, quando constatamos a evolução do processo de politização
do clima e sua consequente busca por efetivos mecanismos de equilíbrio e de conciliação de
interesses diante das múltiplas assimetrias existentes entre as nações.
* Pós-Doutor em Direito Político Comparado – Universidad Pompeu Fabra. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado – Universidad
Complutense de Madrid. Doutor em Direito do Estado – PUC/SP. Mestre em Filosoa do Direito e do Estado – PUC/SP. Especialista em
Direito Tributário – PUC/SP. Bacharel em Direito – Mackenzie/SP. Professor do Programa Pós-graduação Strictu Sensu em Direito da
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO). Pesquisador do Center for European Strategic Research (Itália). E-mail:
ernanicontipelli@gmail.com
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