Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
| Autor | Denise Cristina Vitale Ramos Mendes |
| Cargo | Universidade Católica do Salvador (UCSAL) |
| Páginas | 143-153 |
143
Representação política e participação: reflexões sobre
o déficit democrático
Denise Cristina Vitale Ramos Mendes
Universidade Católica do Salvador (UCSAL)
Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
Resumo: Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o
aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo
como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argumentos favoráveis e contrários, problematizando
as origens do instituto. Em seguida, contextualiza o debate no âmbito das sociedades contemporâneas, discutindo aspectos centrais que
permeiam a qualidade da representação, como a vinculação e o controle dos representantes, o papel da deliberação pública e a relação com
os mecanismos de democracia direta e semidireta. O artigo conclui que o déficit democrático, calcado na aplicação estrita da representação
política, pode ser sanado com a combinação de institutos participativos, como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei, os
conselhos gestores de políticas públicas e o orçamento participativo.
Palavras-chave: representação política, participação, democracia, controle social.
Political Representation and Participation: Reflection on the Democratic Deficit
Abstract: This article analyzes the institution of political representation seeking to identify the limits and possibilities that it offers to
deepening democracy. Based on a reconstruction of the political debate of the late 18th century, which introduced the representative
principle as a key tool for modern democracies, the text raises the principal arguments for and against representation and analyzes the
origins of the institute. It then contextualizes the debate in contemporary societies by discussing central factors that permeate the
quality of representation, such as the ties to and control of representatives, the role of public deliberation and the relationship with the
mechanisms of direct and semidirect democracy. The article concludes that the democratic deficit, based on the close application of
political representation, can be remedied with the combination of participative tools, such as the plebiscites, referendums, popular
legislative initiatives, public policy management councils and participative budget processes.
Key words: political representation, democracy, social control.
Recebido em 16.04.2007. Aprovado em 28.05.2007.
Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 143-153 jul./dez. 2007
PESQUISA TEÓRICA
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