Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
| Autor | Rodrigo Emmanuel Santana Borges, Maria Lúcia Teixeira Garcia, Arelys Esquenazi Borrego, Aline Faé Stocco, Aline Elisa Maretto Lang |
| Cargo | Economista. Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid. Bolsista de pós-doutorado (EDITAL FAPES/CAPES N. 10/2018 ? PROFIX 2018) no Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da UFES. E-mail: rodrigo@borges.net.br. ORCiD: 0000-0003-2076-1424. - Assistente Social. Doutora em Psicologia ... |
| Páginas | 858-877 |
POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: mapeando
condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
Rodrigo Emmanuel Santana Borges1
Maria Lúcia Teixeira Garcia2
Arelys Esquenazi Borrego3
Aline Faé Stocco4
Aline Elisa M. Lang5
Resumo
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos
nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de
microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social. A partir desses dados, ligados a crianças de 0 a 6 anos, faz uma análise das variáveis como taxa
de cobertura escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e
atenção à gestante. A base compilada disponível permite a elaboração de estudos regionais desagregados e no tempo. Por
serem dados completos da população, a análise panorâmica pode ser baseada em uma análise de estatística descritiva.
Comprova, assim, avanço no atendimento à primeira infância, em paralelo à vigência continuada de disparidades regionais
importantes.
Palavras-chave: Política social. Primeira Infância. Espírito, Santo, Brasil.
SOCIAL POLICY AND EARLY CHILDHOOD DEVELOPMENT: Mapping conditions in Espírito Santo, Brazil from 2012
to 2017
Abstract
The paper carries out a mapping of the public conditions of early childhood care in the state o f Espírito Santo, Brazil, for the
period between 2012 and 2017. To this end, it created a municipal database using mostly census microdata from the
Ministries of Health and Education, as well as the Special Secretariat for Social Development. Based on these data, linked to
children from 0 to 6 years old, it makes an analysis of variables such as school coverage rate, coverage of the Bolsa Família
Program, indicators of infant and maternal mortality, fertility and attention to pregnant women. The available compiled base
allows for the development of regional, disaggregated and time studies. As they are complete population data, the panoramic
analysis can be based on a descriptive statistical analysis. Thus, it proves progress in early childhood care, in parallel with
the continued existence of important regional disparities.
Keywords: Social Policy. Early Childhood Development. Brazil. Espírito Santo.
Artigo recebido em: 10/04/2020 Aprovado em: 13/10/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p858-877..
1 Economista. Doutor em Economia Internacional e Desenvolvimento pela Universidad Complutense de Madrid. Bolsista de
pós-doutorado (EDITAL FAPES/CAPES N. 10/2018 – PROFIX 2018) no Programa de Pós-Graduação em Política Social
(PPGPS) da UFES. E-mail: rodrigo@borges.net.br. ORCiD: 0000-0003-2076-1424.
2 Assistente Social. Doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP/2001). Professora titular do
Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós- Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito
Santo (UFES). E-mail: lucia-garcia@uol.com.br. ORCID: 0000-0003-2672-9310.
3 Economista. Mestre em Economia pela Universidad de l a Habana (UH). Doutoranda do Programa de Pós-graduação em
Política Social (PPGPS) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista CAPES. E-mail: arelyseb@gmail.com.
ORCID: 0000-0002-9366-8688.
4 Economista. Doutora em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora-adjunta da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e M ucuri (UFVJM). E-mail: aline.stocco@ufvjm.edu.br. ORCID: 0000-
0001-8817-9313.
5 Assistente Social. Mestre em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Atualmente doutoranda
do Programa de Pós-graduação em Política Social da UFES. Bolsista FAPES. E-mail: alinelisa_lang@hotmail.com. ORCID:
0000-0002-5022-5692.
POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a
2017
859
1 INTRODUÇÃO
A primeira infância tornou-se tema de crescente destaque nas agendas governamentais.
Além da ênfase em eventos internacionais, foi incluída de maneira direta e/ou indireta em pactos como
os apresentados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000) e nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (2014) (FUJIMOTO, 2016). Tendo-a como alvo, significativas mudanças
nas leis e regulações relacionadas às políticas públicas foram sugeridas e implementadas. Ainda que
apresentadas como resultado dos avanços alcançados pelas pesquisas científicas sobre o
desenvolvimento humano, na medida em que apontam os primeiros anos de vida das crianças como
uma etapa estratégica para a formação e para o desenvolvimento de habilidades e capacidades que
são determinantes para o desempenho futuro, peculiarmente, elas se encaixam na ideologia neoliberal.
Nesse sentido, a primeira infância aparece como um período estratégico para a realização de
investimentos em políticas públicas direcionados à promoção de justiça e de equidade social
(FUJIMOTO, 2016).
A focalização das políticas sociais na primeira infância está inscrita, na realidade, no
movimento mais amplo de reconfiguração dos sistemas de proteção soc ial iniciado nos anos de 1980.
Partindo de um diagnóstico de desestabilização das economias industriais tradicionais e da constituição
de um novo contexto econômico marcado por maior concorrência e pela economia da informação, os
sistemas de proteção social foram considerados desajustados, contraproducentes e insustentáveis pelo
discurso ortodoxo. Ao desenvolver essa linha argumentativa, Esping-Andersen e Palier (2010)
defenderam, então, a substituição das políticas sociais consideradas reparadoras e compensatórias por
uma estratégia preventiva, focalizada nas mulheres e crianças. Para Adelantado (2017, p. 48), o novo
paradigma da proteção social se pauta por dotar os cidadãos de capacidade para que protejam a si
mesmos frente aos mercados, tornando-se individualmente responsáveis frente aos riscos sociais das
sociedades “pós-industriais”.
No Brasil, os cuidados com a primeira infância também têm recebido atenção crescente.
Exemplos disso são vários programas e ações de políticas públicas, e, inclusive, a cr iação de um
marco legal para as políticas de primeira infância (Lei nº. 13.257), de março de 2016. A aprovação
desse instrumento é parte, também, de uma trajetória histórica de criação e implementação de
programas e ações desenvolvidos no país com foco no reconhecimento e na proteção dos direitos da
criança e do adolescente, em que se destacam o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, assim
como o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em julho de 1990 e que deu origem ao
Sistema de Garantia de Direitos composto por conselhos, promotorias, defensorias, varas de infância,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO