Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
| Autor | Eduardo Meireles, Camila Parachini Figueiredo Borin |
| Cargo | Doutor e Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos, professor e membro permanente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, ----.----@uemg.br. - Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade... |
| Páginas | 143-157 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 675-689, set./dez., 2020 | ISSN 2447-861X
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL:
CIÊNCIA OU ARDIL?
Public Policies for Popular Housing in Brazil: science or trickery?
Eduardo Meireles
Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG.
Camila Parachini F. Borin
Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG.
Informações do artigo
Recebido em 24/08/2020
Aceito em 14/12/2020
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2020.n251.p675-689
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Como ser citado (modelo ABNT)
MEIRELES, Eduardo; BORIN, Camila Parachini F.
Políticas Públicas para Habitação Popular no Brasil:
ciência ou ardil?. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de
Humanidades. Salvador/Recife, v. 45, n. 251, p. 675-
689, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-
861X.2020.n251.p675-689
Resumo
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no
Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas
últimas décadas, para a produção de políticas públicas atrelad as a
programas sociais de mo radia (em especial o Programa Minha Casa
Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS)
parecem ainda estar distantes da re al necessidade das famílias
beneficiadas. Dentre outras mazelas, é sabido q ue existem números
expressivos de evasão de moradores neste tipo de conjunto habitacional,
enfatizando a sua falta de efetividade na ânsia de suprir a necessidade de
moradia ou de promover acesso ao espaço urbano. Sendo assim, este
artigo objetiva avaliar as condições em que são construídas as HIS e
avaliar se elas atendem às demandas da população, o que seria crucial
para avaliar a funcionalidade e promover o aprimoramento destas
iniciativas. A partir disso realizou-se uma pesquisa exploratória de
publicações com os seguintes termos: moradia, habitação popular,
habitação de interesse social, e evasão de conjunto habitacional; e foram
selecionados estudos que abrangessem os temas de qualidade das
habitações, planejamento urbano, deslocamento ambiental,
disponibilidade de infraestrutura de serviços urbanos e conjuntura
socioeconômica da população beneficiada. As diferentes necessidades
inerentes ao indivíduo, enquanto cidadãos, trabalhadores e usuários do
espaço urbano por direito, precisam ser abrangidas na execução dos
programas de moradia, e, por este motivo, foram pontos chave
destacados neste trabalho para que sejam considerados na construção de
políticas públicas habitacionais, em busca de moradias mais satisfatórias,
iniciativas mais sustentáveis e de um espaço urbano mais igualitário.
Palavras-Chave: Habitação Social. Moradia. Habitação Popular.
Déficit Habitacional. Planejamento Urbano.
Abstract
The adversity of the housing defic it is still a pulsating issue in Brazil.
Despite public administration efforts in recent decades to produce public
policies linked to social housing programs (in particular the Minha Casa
Minha Vida Program), the conditions of Social Interest Housing (HIS) still
seem to be far from the real need benefited families. Among other
problems, it is known that there are significant nu mbers of evasion of
residents in this type of housing complex, emphasizing its lack of
effectiveness in the desire to meet the need for housing or to promote
access to urban space. Therefore, this article aims to assess the conditions
under which HIS are built and to assess whether they meet the demands
of the population, which would be crucial to assess functionality and
promote the improvement of these initiatives. From that, an exploratory
search of publications was carried out with the following terms: housing,
low-income housing, ho using of social interest, and evasion of housing;
and studies were selected that covered t he themes of housing quality,
urban planning, environmental displacement, availability of urban service
infrastructure and socioeconomic context of the beneficiary population.
The different needs inherent to the individual, as citizen s, workers and
users of urban space by law, need to be covered in the implementation of
housing programs, and for this reason were key points highlighted in this
work to be considered in the construction of public housing policies, in
search of more s atisfactory housing, more sustainable initiatives and a
more equal urban space.
Keywords: Social habitation. Home. Popular hou sing. Housing Deficit.
Urban planning.
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