Políticas públicas para idosos: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014

AutorMarcelo de Maio Nascimento - Carolina Nascimento Silva - Danielly Elizeu Alves - Edmilson Santos dos Santos
CargoProfessor do curso de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Graduanda em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco, membro da Universidade Aberta à Terceira Idade - Graduanda em Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco, membro da Universidade Aberta à Terceira Idade - Professor...
Páginas937-949
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014
Marcelo de Maio Nascimento1
Carolina Nascimento Silva2
Danielly Elizeu Alves3
Edmilson Santos dos Santos4
Resumo
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos m unicípios brasileiros das cinco regiões do território nacional
à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de
adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo
Índice de Desenvolvimento Humano na r egião Norte e Nordeste apontaram menor ades ão à SAI, indicando que
desigualdades socioeconômicas im pedem a participação em políticas públicas da federação. Conclui que as estratégias de
municipalização da política de assistência social ao idoso (2005-2014) seguiram as diretrizes de agendas internacionais e
nacionais relativas ao envelhecimento saudável. Os achados podem preencher lacunas da literatur a brasileira na área de
políticas públicas.
Palavras-chave: Política pública. Envelhecimento. Idoso. Assistência. Saúde.
PUBLIC POLICIES FOR THE ELDERLY: investments b y Brazilian municipalities between 2005-2014
Abstract
This study aimed to evaluate the levels of adhesion of Brazilian municipalities in the five regions of the national territory to
the Social Assistance function (F AS) and to the sub-function Assistance to the Elderly (SAI), between 2005 and 2014. It was
found that the adhesion index of municipalities to FAS and SAI was 90% and 50%, respectively. Municipalities located in
states with a low Human Development Index in the North and Northeast r egions showed lower adherence to SAI, indicating
that socioeconomic inequalities prevent participation in public policies of the federation. It was concluded that the
municipalization strategies of the social assistance policy for older adults (2005-2014) followed the g uidelines of international
and national agendas related to healthy aging. The findings can fill gaps in Brazilian literature in the area of public policy.
Keywords: Public policy. Aging. Elderly. Assistance. Health.
Artigo recebido em: 31/05/2021 Aprovado em: 30/11/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n2p937-949
1 Professor do curso de Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco. E- mail:
Marcelo.nascimento@univasf.edu.br
2 Graduanda em Psicologia da Universidade Federal do Vale do Sã o Francisco, membro da Universidade Aberta à Terceira
Idade. E-MAIL: carolina.cns05@gmail.com
3 Graduanda em Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco, mem bro da Universidade Aberta à
Terceira Idade. E-mail: daniellyelizeualves@gmail.com
4 Professor do curso de Educação Física da Universidade Federal do Vale do S ão Francisco. E-mail:
edmilson.santos@univasf.edu.br

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