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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015

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Vincent
AutorAndré Nunes - Mauro Eduardo Del Grossi - Jovanio Luiz Pereira - Denis Costa Reis
Páginas1045-1064
Artigo recebido em: 08.02.2016 Aprovado em: 07.11.2016
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1045-1064
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007,
2008-2011 E 2012-2015
André Nunes1
Mauro Eduardo Del Grossi2
Jovanio Luiz Pereira3
Denis Costa Reis4
Resumo
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária
$QXDOVmRLQVWUXPHQWRVFRQVWLWXFLRQDLVGRSRGHUS~EOLFRSDUDHVWDEHOHFHURQGH
HFRPRRV VHXVUHFXUVRVVHUmR XWLOL]DGRV1DV~OWLPDVGpFDGDV DVSROtWLFDVS~-
blicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto
QDOHJLVODomRTXDQWRQRYROXPH¿QDQFHLURGHVWLQDGRDH[HFXWiODV(VWHDUWLJR
objetiva analisar os Planos Plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015,
bem como as estimativas de receita da União nestes períodos, e,com base na
1 Economista, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), Professor do
3URJUDPDGH 3yVJUDGXDomR HP *HVWmR 3~EOLFD 33*3 H QD *UDGXDomR GH *HVWmR GR
Agronegócio da UnB. E-mail:
andrenunes@unb.br
2 Engenheiro Agrônomo, Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP), Pós-doutorado em Medidas de Segurança Alimentar, Professor Associado
na Faculdade UnB Planaltina, integrante do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios
(PROPAGA) e do PPGP. E-mail:
delgrossi@unb.br
3 &RQWDGRU0HVWUDQGRHP*HVWmR3~EOLFDSHOR33*3GD8Q%(PDLO
jovaniop@hotmail.
com
/ Universidade de Brasília – UnB: Campus de Planaltina - Vila Nossa Senhora de
Fátima- Brasília, DF. CEP: 70354-050.
4 )LORVRIRH$GPLQLVWUDGRU0HVWUDQGRHP*HVWmR3~EOLFDSHOR33*38Q%6HUYLGRU3~EOLFR
do Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SEM/DF). E-mail:
denis_reis@
hotmail.com
/ Secretaria de Estado da Mulher – SEM-DF: SCN, Ed. Venâncio 2000 –
Brasília, DF. CEP: 70000-000
1046
André Nunes | Mauro Eduardo Del Grossi | Jovanio Luiz Pereira | Denis Costa Reis
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1045-1064
H[HFXomRRUoDPHQWiULDDQXDOLGHQWL¿FDUTXDLVIRUDPRVSURJUDPDVGHVHQYROYL-
dos pelo Governo Federal destinados à emancipação da juventude. Os resulta-
dos apontam elevação dos gastos da União com a juventude nos três períodos e
PHQRUH[HFXomRGHVVHVJDVWRVQR~OWLPRSHUtRGRDQDOLVDGR
Palavras-chave:3ODQR3OXULDQXDOSROtWLFDVS~EOLFDVMXYHQWXGH
PUBLIC POLICIES FOR YOUTH IN THE PLURIANNUAL
PLANS OF 2004-2007, 2008-2011 AND 2012-2015
Abstract
The Pluriannual Plan, the Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law
DUHWKH SXEOLFSRZHU¶VFRQVWLWXWLRQDO LQVWUXPHQWVWR HVWDEOLVKZKHUH DQGKRZ
its resources will be used. In the last decades, public policies for the youth in
%UD]LOKDYHFRPHWRSOD\DSURPLQHQWUROHERWKLQOHJLVODWLRQDQG¿QDQFLDOYR-
lume destined to implement them. This article aims to analyze the Pluriannual
3ODQVRIDQGDVZHOODVWKH8QLRQ¶VUHYHQXH
estimates for these periods and based on the annual budgetary execution, iden-
WLI\WKH SURJUDPV GHYHORSHG E\WKH )HGHUDO *RYHUQPHQWGHVWLQHG WR \RXWK¶V
HPDQFLSDWLRQ7KHUHVXOWVVKRZ DQLQFUHDVHLQWKH8QLRQ¶VVSHQGLQJRQ\RXWK
in the three periods and the lower execution of these expenditures in the last
analyzed period.
Key words: Pluriannual Plan, public policies, youth.
1 INTRODUÇÃO
Na virada do milênio, os países-membros da Organização das
Nações Unidas (ONU) proclamaram, durante a Conferência do Mi-
lênio, uma agenda para o desenvolvimento global, cujas políticas
centrais estão relacionadas aos anseios e bem-estar da população,
em especial dos mais necessitados. Quanto às metas do milênio para
a juventude, decidiu-se “[...] formular e aplicar estratégias que pro-
porcionem aos jovens de todo o mundo a possibilidade real de en-
contrar um trabalho digno e produtivo.” (ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS, 2000, p. 9). Por se tratar de problemas globais
nos quais o Brasil possui destaque considerável, o sucesso rumo ao
desenvolvimento do país depende de parcerias que demonstrem cla-
reza e transparência quanto aos reais interesses das partes envolvidas
nesse processo. (SCHMITZ, 2014).
Essas metas resultaram de intensos debates nos anos anterio-
UHVTXDQGRDVSROtWLFDV S~EOLFDVWDQWRHFRQ{PLFDVTXDQWRVRFLDLV
ganharam maior visibilidade ante a preocupação dos governos com a

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