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PORTARIA CRBIO-01 Nº 120, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

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Vincent
Data09 Outubro 2020
Data de publicação23 Novembro 2020
Páginas212-212
ÓrgãoEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais,Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
SeçãoDO1

PORTARIA CRBIO-01 Nº 120, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

Institui o "Clube de Benefícios do CRBio-01" e dispõe sobre o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas na concessão de descontos reais em serviços prestados ou fornecimento de bens, aos profissionais Biólogos e empregados do CRBio-01, visando exclusivamente o interesse público, mediante Chamamento Público, em consonância com a Lei 8.666/93, e dá outras providências.

A Presidente do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), autarquia federal com sede nesta capital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo disposto na Lei n° 6.684, de 3 de setembro de 1979 e no Regimento do CRBio-01, e Considerando a necessidade de estabelecer critérios para o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas na concessão de descontos reais em serviços prestados ou fornecimento de bens, aos profissionais Biólogos e empregados do CRBio-01, visando exclusivamente o interesse público, mediante Chamamento Público, em consonância com a Lei 8.666/93; Considerando a inexistência de óbice para realização de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em conceder benefícios e descontos aos profissionais registrados em Conselho de Fiscalização Profissional; Considerando que melhoria na qualidade de vida, contribui para a elevação da autoestima do indivíduo, proporcionando condições...

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