PORTARIA Nº 140/DPC, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Data22 Abril 2021
Data de publicação03 Maio 2021
Páginas15-15
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Diretoria-Geral de Navegação,Diretoria de Portos e Costas
SectionDO2

PORTARIA Nº 140/DPC, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1ºDispensar a pedido, a partir de 3 de maio de 2021, o 2ºSG-Refº-MA 70.1166.36 JOÃO CARLOS CHAGAS NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 372/DPC, de 11 de outubro de 2019, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

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