PORTARIA Nº 2.168, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Data23 Dezembro 2021
Data de publicação24 Dezembro 2021
Páginas5-5
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Gabinete
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 2.168, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo citado Decreto nº 10.835, de 2021 e, ainda, a Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 21000.103005/2021-04, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HELIODORO DALTINO JERÔNIMO SANTOS...

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