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PORTARIA Nº 240/MB, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

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Vincent
Páginas6-6
Data10 Agosto 2018
Data de publicação13 Agosto 2018
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando da Marinha,Gabinete do Comandante
SeçãoDO2

PORTARIA Nº 240/MB, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Fragata ALAN DE ALMEIDA NUNES para a seguinte missão no exterior:

Missão - Participar de intercâmbio junto à Joint Interagency Task Force - South (JIATF-S).

Local - Key West (EUA).

Período - de 26 de julho de 2019 a 5 de agosto de 2021, podendo se ausentar do País a partir do dia 14 de julho de 2019 e retornar ao País até o dia 6 de setembro de 2021.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de...

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