PORTARIA Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 2020
| Data de publicação | 23 Abril 2020 |
| Data | 22 Abril 2020 |
| Páginas | 19-19 |
| Órgão | Ministério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
163855 - Clube da Esquina
OIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 21.891.958/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2020 à 31/12/2020
164033 - Fábrica de Ideias
FLO Produções e Entretenimento - EIRELI.
CNPJ/CPF: 17.944.629/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2020 à 31/12/2020
178653 - Teatro Musical Novo Horizonte - A Saga dos Imigrantes Açorianos
CHARLES MACIEL PROCHNOW
CNPJ/CPF: 018.315.659-51
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
181487 - RECICLAR É UMA FESTA
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
185910 - Diverte Teatro Viajante - 6ª Edição
Brasil Entretenimento Infantil...
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