PORTARIA Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2019

Data26 Junho 2019
Data de publicação10 Outubro 2019
Páginas51-51
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente,Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
SectionDO2

PORTARIA Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União Extra de 30 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para promover a discussão sobre alterações nos limites do Parque Nacional de São Joaquim.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto:

I - 2 (um) representantes do ICMBio;

II - 2 (dois) representantes do IMA (Instituto de Meio Ambiente do...

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