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PORTARIA Nº 3.033/GM-MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

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Vincent
Data de publicação16 Setembro 2020
Data10 Setembro 2020
Páginas250-250
ÓrgãoMinistério da Defesa,Gabinete do Ministro
SectionDO1

PORTARIA Nº 3.033/GM-MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Portaria Normativa nº 15/GM-MD, de 12 de fevereiro de 2020 e considerando o que consta no Processo nº 60532.000019/2020-21, resolve:

Art. 1º Ficam revogados os seguintes atos:

I - Portaria nº 222/SEORI, de 13 de janeiro de 2000;

II - Portaria nº 117, de 19 de fevereiro de 2001;

III - Portaria nº 209/DISEMI, de 27 de março de 2001;

IV - Portaria nº 242/GABINETE, de 10 de abril de 2001;

V - Portaria nº 295, de 9 de maio de 2001;

VI - Portaria Normativa nº 706/MD, de 13 de novembro de 2001;

VII - Portaria nº 80/GABINETE, de 18 de fevereiro de 2002;

VIII - Portaria nº 253/MD, de 10 de maio de 2002;

IX - Portaria nº 548/MD, de 2 de outubro de 2002;

X - Portaria Normativa nº 674/MD, de 14 de novembro de 2002;

XI - Portaria nº 763/MD, de 23 de dezembro de 2002;

XII - Portaria nº 114/GABINETE, de 21 de fevereiro de 2003;

XIII - Portaria Normativa nº 460/MD, de 30 de abril de 2003;

XIV - Portaria Normativa nº 1.050/MD, de 17 de novembro de 2003;

XV - Portaria nº 39/MD, de 21 de janeiro de 2004;

XVI - Portaria Normativa nº 551/MD, de 1º de junho de 2004;

XVII - Portaria nº 906/MD, de 20 de setembro de 2004;

XVIII - Portaria Normativa nº 940/MD, de 24 de setembro de 2004;

XIX - Portaria Normativa nº 1.391/MD, de 30 de novembro de 2004;

XX - Portaria Normativa nº 34/MD, de 12 de janeiro de 2005;

XXI - Portaria...

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