PORTARIA Nº 371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
| Data de publicação | 24 Dezembro 2019 |
| Data | 23 Dezembro 2019 |
| Páginas | 26-39 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Política Agrícola |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Nas regiões tradicionais de cultivo comercial de trigo (Triticum aestivum L.) no Brasil, os maiores riscos de perda de produção estão relacionados com geada no espigamento (região temperada), excesso de chuva/umidade elevada, que, na fase inicial de enchimento de grãos, pode dar causa a doenças de espiga de difícil controle (giberela na região temperada e brusone na região tropical) ou acarretar, no período de colheita, a perda de qualidade tecnológica dos grãos.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC, identificar os municípios aptos para o cultivo de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo e os períodos de semeadura, em três níveis de risco (20%, 30% e 40%) e em conformidade com o Grupo da Cultivar (Grupo I, Grupo II e Grupo III) e o Tipo do Solo (Tipo 2 e Tipo 3).
No caso do trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, usou-se o diagnóstico de risco de geada no decêndio de espigamento, pela mensuração de temperaturas mínimas do ar £ 1,0 °C, no abrigo meteorológico, até o nível de 20% de risco de ocorrência, em função do decêndio de semeadura e da cultivar utilizada.
A análise hídrica baseou-se em um modelo de balanço hídrico da cultura que levou em consideração as seguintes variáveis: precipitação pluvial, evapotranspiração potencial, ciclo da cultura e fase fenológicas, coeficiente de cultura (Kc) e capacidade de armazenamento de água disponível (CAD) conforme o tipo de solo.
Para caracterização da oferta hídrica foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima da cultura (ETm), nas fases I, III e IV, levando-se em consideração as seguintes classes de ISNA:
A - Igual ou superior a 0,60 na fase I - semeadura/estabelecimento;
B - Igual ou superior a 0,45 na fase III - espigamento/enchimento de grãos; e
C - Igual ou superior a 0,80 na fase IV (CAD dossel - 7,7 mm - 20 dias final do ciclo).
As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas, observada as regiões de adaptação (Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008 - SPA/MAPA, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2008), a saber:
Região 2: Grupo I (n 130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
Região 3: Grupo I (n130 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita
Região 4: Grupo I (n120 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação ponto de colheita.
Para a hierarquização de risco em cada decêndio de semeadura foi observado a frequência de atendimento do parâmetro ISNA (classes de ISNA) e do limite térmico (com o risco de geada e de excesso hídrico no final do ciclo fixados em 20%), nos anos avaliados, permitindo definir os níveis de risco em 20% (80% dos anos atendidos), 30% (70% dos anos atendidos) e 40% (60% dos anos atendidos).
2. TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE TRIGO
O ZARC, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos no cultivo de trigo no Brasil, para maior eficiência de uso, também deve atuar como indutor de tecnologia de produção desse cereal. No caso do trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, além dos itens especificados nesta Portaria, admite-se como padrão mínimo de tecnologia de produção aquele que é especificado nas INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA TRIGO E TRITICALE, que são anualmente atualizadas pela Comissão Brasileira de Pesquisa de Trigo e Triticale (CBPTT). Destaca-se que atenção especial deve ser dada ao manejo de doenças nesse cereal, enfatizando-se a importância da rotação de culturas, que apesar da não obrigatoriedade na safra 2019/2020, sugere-se que seja adotado pelo menos um ano de alternância no cultivo de espécies não hospedeiras dos patógenos do trigo; pela comprovada eficiência no controle de manchas foliares e podridões radiculares. Adicionalmente, recomenda-se que, no controle químico de doenças, via tratamento de sementes ou por pulverizações dos órgãos aéreos, sejam observadas a especificidade de controle dos produtos usados para a doença alvo e a adoção de boas práticas de tecnologia de aplicação. Informações detalhadas para a condução de uma lavoura de trigo, da semeadura à colheita, podem ser encontradas no sítio internet:
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/196239/1/ID44570-2018InfTecTrigoTriticale2019.pdf
3. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de trigo de sequeiro no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
4. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 28 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
Meses |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Períodos |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Períodos |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
31 |
32 |
33 |
34 |
35 |
36 |
Datas |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 30 |
1º a 10 |
11 a 20 |
21 a 31 |
Meses |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
5. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.
Região 2
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Duque, TBIO Astro, TBIO Sintonia, TBIO Sonic, TBIO Audaz, TBIO Energia II, TBIO Tibagi, Celebra e FPS Nitron;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena), BRS 210 e BRS Guamirim;
IAPAR: IPR 85;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS AGILE.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Capricho CL, TBIO Energia I, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Noble, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, INOVA, FPS Amplitude, Supera e FPS Certero;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 327, BRS 404 e BRS Atobá;
IAPAR: IPR Potyporã, IPR Panaty, IPR 144 e IPR Catuara TM;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO e LGFORTALEZA;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1403, ORS Madrepérola, ORS Citrino, Ametista, Topazio, JADEÍTE 11 e ORS DESTAK.
GRUPO III
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1401 e ORS 1405.
Região 3
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, TBIO Sintonia, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II, FPS Nitron e Celebra;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550 e CD 1440;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Sanhaço e BRS GRAÚNA;
IAC: IAC 380 Saíra, IAC 388 Arpoador, IAC 24 (Tucuruí) e IAC 389 Atakama.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Aton e TBIO Energia I;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 151, CD 154, CD 1252, CD 1104, CD 1440 e CD 1550;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 208, BRS 210, BRS 220, BRS Guamirim, BRS Pardela, BRS 296, BRS 327 e BRS Sabiá;
IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON), IAC 375 Parintins e IAC 381 Kuara;
TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 303.
GRUPO III
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Tangará, BRS Gaivota e BRS Gralha Azul;
IAC: IAC 373 Guaicuru e IAC 385 Mojave;
Região 4
GRUPO I
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Sintonia, TBIO Audaz, TBIO Energia II e TBIO Sonic.
GRUPO II
BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Quartzo, TBIO Noble, TBIO Energia I e TBIO Aton;
COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 151, CD 154, CD 1252, CD 1104, CD 1440, CD 1550 e CD 1303;
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena), BRS 208, BRS 210, BRS Guamirim, BRS Sabiá e BRS Sanhaço;
IAC: IAC 375 Parintins e IAC 381 Kuara;
IAPAR: IPR Catuara TM e IPR 144;
OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.
GRUPO III
EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS 296, BRS 327, BRS Gaivota, BRS Gralha Azul e BRS Pardela;
IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON) e IAC 373 Guaicuru.
Notas:
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