PORTARIA Nº 496, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
| Data de publicação | 04 Agosto 2020 |
| Páginas | 64-64 |
| Data | 03 Agosto 2020 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Especial de Cultura,Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura |
| Seção | DO1 |
PORTARIA Nº 496, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 463, de 16 de julho de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO LUIZ VALENTIM
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
183746 - PALOTINARTE - 2ª EDIÇÃO
ACIPA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE PALOTINA
CNPJ/CPF: 77.841.062/0001-50
Cidade: Palotina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
170504 - Papai Noel na Sumiçolândia
LABIRINTO PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
170708 - OFICINAS CULTURAIS SESI
Serviço Social da Indústria - Curitiba/PR
CNPJ/CPF: 03.802.018/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
170741 - FESTIVAL DE DANÇA ITACARÉ - ANO VI
VERUSYA SANTOS CORREIA 56038925520
CNPJ/CPF: 12.761.942/0001-71
Cidade: Itacaré - BA;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
170792 - Projeto Céu e Terra
Associação Projeto Céu e Terra
CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
170941 - A Lenda de Lady Murasaki
LUMI KIN PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.537.895/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
170963 - A Dança Transforma - O Empoderamento e a criação de espetáculo de dança com jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência.
UNIAO DAS ARTES DANCA E GINASTICA LTDA
CNPJ/CPF: 07.855.800/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
171306 - CONEXÕES CRIATIVAS
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
171530 - Smoke
Domingos Antonio de Souza Leão Filho
CNPJ/CPF: 052.037.094-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 03/08/2020 à 31/12/2020
172268 - BIENAL INTERNACIONAL DE TEATRO DO CEARÁ - BITCE
Maria Rejane Reinaldo
CNPJ/CPF: 202.708.284-00
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
173237 - Poemas para Brincar
CIA. TEATRAL AS GRACAS SERVICOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.524.524/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
175704 - 70 - Divino Maravilhoso - DOC. MUSICAL
QUARTA DIMENSÃO ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 17.189.067/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
177132 - Caravana Cultural de Férias
MIND ESTRATEGIAS DE RESULTADOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.373.846/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
178244 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 19ª FENAMILHO INTERNACIONAL 2019
MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20
Cidade: Santo Ângelo - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
180268 - PROJETO CRIARTE
Ailton Antônio Avelino
CNPJ/CPF: 336.958.146-91
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
180272 - O mundo especial de Picolé
ROBERT WILLIANS VARGAS SALGUEIRO 08579208980
CNPJ/CPF: 19.927.549/0001-54
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
180487 - 1˚ SENTINELA DE DANÇAS GAÚCHAS DE ENCRUZILHADA DO SUL
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
181087 - Avantes e Cambaleantes
Flavio Cescon Barbero
CNPJ/CPF: 287.661.678-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
181604 - Tradição, Cultura e Integração
JANAINA APARECIDA PASSOS ROSA BENTO
CNPJ/CPF: 949.118.600-06
Cidade: Rio do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
181767 - Festival de Dança Folclórica de Guabiruba
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL SAO PEDRO
CNPJ/CPF: 95.785.382/0001-12
Cidade: Guabiruba - SC;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
182543 - Mudanças de Vida
ASSOCIAÇÃO ANHUMAS QUERO-QUERO - AAQQ
CNPJ/CPF: 07.568.758/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
183936 - CIRCO MIRAGE - TURNÊ 2019 / 2020
SABRINA VITORIA ROBATINI ME
CNPJ/CPF: 12.349.739/0001-92
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
183968 - Falsettos
SILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.984.379/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
185325 - ATmimos
Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem
CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 02/08/2020 à 31/12/2020
185442 - Meierhold - Circulação Sul e Sudeste
TERREIRA DA TRIBO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.850.913/0001-60
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
185582 - Arraiá na Praça Victor Civita
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2020 à 31/12/2020
186121 - 17º Rodeio Crioulo Nacional de...
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