PORTARIA Nº 5, DE 28 de NOVEMBRO DE 2019

Data de publicação29 Novembro 2019
Páginas59-59
Data28 Novembro 2019
ÓrgãoMinistério da Cidadania,Secretaria Especial da Cultura,Secretaria da Economia Criativa
SectionDO1

PORTARIA Nº 5, DE 28 de NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a divulgação da fase de seleção do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 -Edital de Feiras e Ações Literárias 2019.

O Secretário da Economia Criativa - Substituto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 83 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista a Portaria nº 1.010, de 18 de julho de 2019, e o disposto no item 7.9 do Edital de Seleção Pública nº 01, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Divulgar a lista dos pedidos de reconsideração deferidos e indeferidos, seguindo a ordem alfabética das entidades, com base no item 7.8 do Edital.

Proposta

Proponente

Nome do Projeto

UF

Pedido de reconsideração

1

049851/2019

Associação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas

IV Bienal do Livro de Volta Redonda - Periferia Conect@da

RJ

Deferido

2

048560/2019

Associação Gaúcha de Escritores

11ª Feira do Livro de Jaquirana

RS

Indeferido

3

049888/2019

Associação Sabiá

Festa Literária Internacional da Mantiqueira (FLIMA) 2020

SP

Indeferido

4

047403/2019

Coletivo Pró-Cidadania

14ª Feira Cultural e Literária de Três Coroas

RS

Indeferido

5

049784/2019

Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto

20ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto

SP

Deferido

6

046696/2019

Instituto Latino-américa para Desenvolvimento da Educação, Arte, Ciência e Cultura

36ª Feira do livro de Brasília - FELIB 360º

DF

Indeferido

7

049887/2019

Instituto Levanta Brasil

5ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura

DF

Deferido

8

049522/2019

Núcleo Municipal de Cultura

XXX Feira do Livro de Arroio do Meio

RS

Deferido

9

047926/2019

SESC - Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul

Feira do Livro de Esteio 2020

RS

Indeferido

Art. 2º Divulgar e homologar o Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 01, de 10 de outubro de 2019 - Edital de Feiras e Ações Literárias 2019, com base no item 7.9 do Edital, do qual não caberá qualquer recurso.

Projetos inscritos para a categoria de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais):

Nº Proposta

Nome do Proponente

Nome do Projeto

UF

Nota Final

Situação Final

1

049897/2019

CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP

Festival Literário Nísia Floresta

RN

43,5

Classificada

2

048492/2019

CAMARA MINEIRA DO LIVRO

6º...

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