PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

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Data de publicação16 Fevereiro 2023
Data15 Fevereiro 2023
Páginas13-13
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DO DESENVOLVIEMNTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 54000.011721/2023-79 (Incra) e Processo SEI nº 55000.000300/2023-85 (MDA), resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1926920, ocupante do cargo efetivo de...

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