PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023

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Data de publicação18 Maio 2023
Data17 Maio 2023
Páginas16-16
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.034264/2023-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora WANESSA ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811539, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de...

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