PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 370, DE 7 de junho DE 2023

Páginas17-17
Data de publicação12 Junho 2023
Data07 Junho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/06/2023&jornal=529&pagina=17
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 370, DE 7 de junho DE 2023

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.022612/2023-28, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora DANIELA FIRMINO SANTANA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1798232, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de...

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