PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Páginas17-17
Data de publicação03 Julho 2023
Data30 Junho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/07/2023&jornal=529&pagina=17
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,Gabinete do Ministro
SeçãoDO2

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI MDA nº 55000.008977/2023-61, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado ALUISIO DE AQUINO E SILVA FILHO, Matrícula Conab nº 107.131, ocupante do cargo/espaço ocupacional de Auxiliar de Recursos Humanos, da Tabela de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada a este Ministério, para exercer o cargo de Gestor Administrativo de Gabinete - FDA-1, da Prefeitura Municipal de Recife, no Estado de...

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