Portaria (PRESIDÊNCIA) 2165
| Published date | 03 September 2025 |
| Section | Expediente da Presidência |
| Gazette Issue | 10129 |
Portaria (Presidência) Nº 2165/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Senhor LEONARDO BRASILEIRO, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 87, XXI do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o art. 38 da Lei Complementar nº 230/2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o ato de delegação de competências constantes na Portaria (Presidência) Nº 1732/2024 (5917425), disponibilizada no DJe nº 9.990, de 11 de setembro de 2024, exarado no expediente SEI nº 24.0.000062741-7;
CONSIDERANDO a Manifestação Nº 67254/2025 - PJPI/COM/AMA/FORAMA/VARUNIAMA (7142595), Requerimento Nº 12726/2025 - PJPI/COM/AMA/FORAMA/VARUNIAMA (7143092), Informação Nº 68189/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7146972), Certidão Nº 23718/2025 - PJPI/CGJ/CPPAD1GRA (7149584) e Decisão Nº 12070/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7161296), constantes nos...
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