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PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2019

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Vincent
Data de publicação13 Março 2019
Data12 Março 2019
Páginas55-55
ÓrgãoMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Gabinete da Ministra
SectionDO2

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, no Decreto nº 8.851, de 20 setembro de 2016, na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e no Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Nº 79 - Exonerar MÁRCIA REGINA SILVA GEBARA do cargo de Coordenadora-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código DAS 101.4.

Nº 80 - Designar LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 81 - Dispensar ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ da Função Comissionada Técnica deste Ministério, código FCT-04, a partir de 11 de março de 2019.

Nº 82 - Dispensar HERMES GERALDO SOARES da função de Especialista deste Ministério, código GR II, a partir de 31 de janeiro de 2019.

Nº 83 - Dispensar LUZIA PEREIRA DA SILVA da função de Especialista deste Ministério, código GR II, a partir de 29 de janeiro de 2019.

Nº 84 - Dispensar...

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