PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Data de publicação15 Fevereiro 2019
Páginas1-1
Data14 Fevereiro 2019
ÓrgãoPresidência da República,Casa Civil
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto n o 7.724, de 16 de maio de 2012, e no art. 4 o , § 2 o , do Regimento Interno da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, aprovado pela Resolução n o 1, de 21 de dezembro de 2012, resolve:

Nº 1.133 -DESIGNAR

JOSÉ CORDEIRO NETO, para compor a Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.134 -DESIGNAR

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º, da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, resolve:

Nº 1.135 -EXONERAR

LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO do Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV, a partir de 29 de novembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.136 -NOMEAR

CLAITON VAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.6.

Nº 1.137 -NOMEAR

WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 869, de 29 de janeiro de 2019, de nomeação de SILVIO JOSÉ CECCHI, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2019, Seção 2, página 2,onde se lê:"código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa",leia-se:"código DAS 101.6".

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.138 -EXONERAR

GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 6 de fevereiro de 2019.

Nº 1.139 -NOMEAR

JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 1.140 -NOMEAR

LILIANE GALVÃO COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 1.141 -NOMEAR

PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

Nº 1.142 -NOMEAR

RINALDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.143 -NOMEAR

LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA, para exercer o cargo de Diretor de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do...

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