PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

Data de publicação16 Julho 2021
Data14 Julho 2021
Páginas13-13
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Executiva,Secretaria de Gestão Corporativa,Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro
SeçãoDO2

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, Inciso II, da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2019, resolve:

Nº 7.725 - Conceder pensão a ELIETE DOS SANTOS QUARESMA, CPF 022.030.837-35, Data de Nascimento 09/08/1948, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado JOSE CARLOS QUARESMA, matrícula SIAPE n.º 749069, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de Administrador, Classe S, padrão I, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13324/2016, com efeitos financeiros a partir da data do óbito 13/01/2021, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e §1º, II e caput do §2º da art. 24 da E.C. n.º 103 de 13.11.2019.Processo SEI 10768.100336/2021-96

Nº 7.727 - Conceder pensão a SONIA LUIZA DA SILVA LOBO, CPF 344.278.051-91, Data de Nascimento 12/06/1965, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado ÉVILSON GILBENS DE SIQUEIRA LOBO, matrícula SIAPE n.º 221617, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de Bibliotecário, Classe S, padrão III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13324/2016, com efeitos financeiros a partir da data do óbito 26/11/2020, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso I; 222, inciso VII...

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