Posfácio
| Pages | 113-115 |
POSFÁCIO
A construção social e jurídica das entidades familiares alterou-se signica-
tivamente ao longo da história. Enquanto num primeiro momento a formação
era considerada em razão de um binômio individual e patrimonialista, com a
modicação da perspectiva social nacional e internacional os entes familiares
passaram a ser considerados em si mesmos, alterando-se destarte o aludido
binômio para a ideia de social coletivista.
Nessa linha, a nova perspectiva social levou a organização familiar a observar
novos valores para a sua constituição, baseando-se na ideia de busca da felicidade
e consolidação do afeto como novo postulado a ser protegido juridicamente, e da
afetividade enquanto diretriz inafastável da efetivação dos direitos fundamentais
da criança e do adolescente, posto que, fundada na dignidade da pessoa humana,
constitui o elemento formador e conformador da família. Independentemente
de qualquer sentimento, a afetividade traduz o dever de dedicação e assistência
que todos os familiares devem ter com cada um dos sujeitos aos quais se unem,
seja por vínculo biológico ou socioafetivo.
A família se reumanizou, assumindo a sua verdadeira função: promover a
realização existencial e o desenvolvimento da personalidade de seus membros.
De fato, essa mudança pode ser vericada na realidade de inúmeras famílias: o
relacionamento entre pais e lhos, ainda que pautado em uma autoridade natu-
ralmente existente, deixou de ser rígido e fundamentado em uma relação de poder
exercida no interesse do pai para assumir uma feição caracterizada pela estreita
proximidade e interação espiritual entre ambos os pais e os lhos, fundada no
cuidado, no afeto, na igualdade e na dignidade.
Nesse mister, crianças e adolescentes deixaram de ser objetos de uma relação
jurídica para serem sujeitos de direitos que também merecem tutela não apenas
do Estado, mas da família e da sociedade, criando-se assim uma rede de proteção
ao desenvolvimento pleno e completo desses e consequentemente tornando-se
imperioso vericar-se a necessidade de maior atenção aos cuidados a serem
exercidos e às novas formas de violação aos direitos desses indivíduos. Ato con-
tínuo, as relações parento-liais assumiram protagonismo no contexto familiar
a ponto de serem objeto de estudos interdisciplinares envolvendo entre outros o
direito de família e o direito das obrigações, bem como estudos transdisciplinares
envolvendo entre outros o Direito e a Psicologia.
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