É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
| Autor | Luanna Tomaz Souza, Thula Oliveira Pires |
| Cargo | Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro, RJ, Brasil |
| Páginas | 129-157 |
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Resumo: O presente artigo tem como objetivo reetir
acerca dos atravessamentos entre feminismos e
abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas
contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia
feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográca
e documental. Foram analisadas, além da legislação
referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero
e Sistema Punitivo da Revista Brasileira de Ciências
Criminais e a eventos nacionais na mesma área. Ao
nal, propõe-se que a interlocução entre abolicionistas
e feministas precisa ser conduzida pelas mulheres em
situação de violência, para que seja capaz de produzir
abolicionismos feministas antirracistas, anticapitalistas
e anticoloniais no enfrentamento às diversas violências
existentes em nossa sociedade.
Palavras-chave: Abolicionismos. Feminismos. Lei Maria
da Penha. Violência contra a mulher. Encarceramento.
Abstract: This article aims to reect on the intersections
between feminisms and abolitionism in facing violence
committed against women. It starts from a decolonial
feminist methodology, using bibliographic and
documentary research. In addition to legislation on the
subject, articles submitted to the Gender and Punitive
System Dossier of the Brazilian Journal of Criminal
Sciences and national events in the same area were
analyzed. In the end, it is proposed that the dialogue
between abolitionists and feminists needs to be conducted
by women in situations of violence, in order to be able
to produce anti-racist, anti-capitalist and anti-colonial
feminist abolitionism in confronting the various existing
DOI: 10.20912/rdc.
v15i35.3274
Recebido em: 19.09.2019
Aceito em: 11.11.2019
I Universidade Federal
do Pará (UFPA), Belém,
PA, Brasil. E-mail:
luannatomaz@hotmail.
com
II Pontifícia Universidade
Católica do Rio de
Janeiro (PUC-RIO), Rio
de Janeiro, RJ, Brasil.
E-mail: thulapires@gmail.
com
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violence in our society.
Keywords: Abolitionism. Feminism. Maria da Penha
Law. Violence against women. Incarceration.
Sumário: 1 Introdução: no universo da polifonia. 2 Os
gritos das mulheres contra a violência. 3 Quem grita mais
alto? A crítica abolicionista 4 Com ouvidos bem abertos:
repensando perguntas e as (não) respostas 5 Polifonia
no processo dialógico: abolicionismos, feminismos e
as mulheres em situação de violência. 6 Considerações
nais. Referências.
1 Introdução: no universo da polifonia
Na obra “Como ser as duas coisas”, Ali Smith1 desenhou
interessantes personagens que atravessam algumas ditas contraposições
e terminou reetindo sobre como questões aparentemente opostas
não são mutuamente excludentes, podendo coexistir e se entrelaçar.
Esse artigo parte dessa provocação para questionar quais as tensões e
possibilidades de aproximações entre feminismos e abolicionismos no
enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres, no Brasil.
Mais do que trazer certezas, esse artigo foi construído na
perspectiva de explorar incertezas e as complexidades que subjazem ao
debate entre feminismos e abolicionismos. Desde já, importa demarcar
que o compromisso maior é com o enfrentamento às violências
cometidas contra as mulheres e, nesse esforço, perde centralidade o
movimento de determinar nossas liações a qualquer das perspectivas
acima referidas.
De um lado, tal qual destaca Flauzina2, não sustentamos
estratégias enunciadas como de combate às violências contra às
1 SMITH, Ali. Como ser as duas coisas. São Paulo: Companhia da Letras, 2016.
2 FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência
e as posturas da militância. FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector;
PIRES, Thula. Discursos negros: Legislação penal, política criminal e racismo.
Brasília: Brado Negro, 2015, p.121-151.
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