Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
| Autor | Wagner Vinicius de Oliveira |
| Cargo | Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em direito pela UFU, ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharel em direito pela PUC Minas, advogado (OAB/MG) |
| Páginas | 374-397 |
20.ª EDIÇÃO
374
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
20.ª edição
20.ª EDIÇÃO
374
PRÁTICAS DECISÓRIAS E POSSIBILIDADES
DO PLENÁRIO VIRTUAL NO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECISION-MAKING PRACTICES AND POSSIBILITIES OF THE
VIRTUAL PLENARY IN THE SUPREME FEDERAL COURT
Wagner Vinicius de Oliveira1
Data de Submissão: 29/05/2021
Data de Aceite: 10/11/2021
Resumo: esse artigo questiona as práticas decisórias individuais ado-
tadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute
a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário
virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bi-
bliográca apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir
os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
2020). A base teórica é fornecida pela ideia de que esse tribunal se
insere entre as cortes online (SUSSKIND, 2019). Assim, descreve-se
o cenário das decisões individuais dos Ministros do STF, a expansão
do plenário virtual nesse ambiente e projeta-se um cenário de mu-
dança. Os resultados conrmam a resposta inicialmente apresentada
e permitem concluir que o plenário virtual colabora com as práticas
decisórias colegiadas no STF.
Palavras-chave: Formatos de julgamento; Plenário virtual; Supremo
Tribunal Federal; Tribunal virtual.
1 Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
mestre em direito pela UFU, ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharel em direito pela
PUC Minas, advogado (OAB/MG). E-mail: oliveirawagnervinicius@gmail.com
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Abstract: this article questions the individual decision-making practices
of the Ministers of the Supreme Federal Court - STF (in Portuguese).
It discusses the discontinuity of this decision-making practice and
understands that the virtual plenary favors collegiate decisions. To this
end, this bibliographic research uses the national and foreign literature
to discuss the documentary data collected in the institutional website of
the STF (2010-2020). The theoretical base is the idea that this court is
part of the online courts (SUSSKIND, 2019). Thus, the scenario of the
individual decisions of the STF Ministers is described, the expansion
of the virtual plenary in this environment and projects a scenario of
change. The results conrm the answer initially presented and allow
us to conclude that the virtual plenary collaborates with the collegiate
decision-making practices in the STF.
Keywords: Judgment formats; Virtual plenary; Federal Supreme Court;
Virtual court.
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