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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos por 'vaquinha' para financiar campanha

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Vincent

Previsto no calendário eleitoral de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, a partir do último domingo (15), a captação de recursos por meio de financiamento coletivo por pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital para as campanhas eleitorais.

As chamadas vaquinhas virtuais, ou ainda crowdfunding, foram incorporadas à legislação eleitoral em 2017. Depois dos pleitos geral de 2018 e municipal de 2020, esta será a terceira vez que essa modalidade de captação de recursos poderá ser empregada por candidatos.

A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas, desde que devidamente credenciadas pelo TSE. Segundo o tribunal, até o momento, há 14 empresas credenciadas para prestar esse tipo de serviço. Atualmente, 12 estão em fase de cadastramento. A lista pode ser consultada no site do tribunal.

Pela lei, a empresa de crowdfunding é obrigada a identificar cada um dos doadores e discriminar individualmente as quantias doadas às campanhas, a forma do pagamento e a data da contribuição. Também deve manter um site na...

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