A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
| Author | Mariana Borbosa Cirne |
| Pages | 407-426 |
A (prÉ) compreensão De umA
proprieDADe Que trABAlhA
contrA A suA função sociAl
Mariana Borbosa Cirne
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-com-
preeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata so-
bre o Direito Agrário, como mecanismo que atua contra a efetivida-
de da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as
lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Gin-
zburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia
sobre a terra e a propriedade como vida, morte e poder. Em seguida,
procura verificar na narrativa de dois julgados do Superior Tribunal
de Justiça, que envolvem a desobediência civil em conflito agrário,
uma construção de uma propriedade absoluta e despreocupada com
a sua função social, bem como uma visão de realidade desconectada
de seu contexto social.
Emigração e as consequências
De contar a desventura
Tenho sobrada razão
Pois vivo de agricultura
Sou camponês do sertão
Sou um caboclo roceiro
Eu trabalho o dia inteiro
Exposto ao frio e ao calor
Sofrendo a lida pesada
Puxando o cabo da enxada
Sem arado e sem trator
(...)
Leitor, a verdade assino
É sacrifício de morte
Resumo
Hermeneutica_rev4.indd 40729/08/2013 16:31:34
408Hermenêutica
O do pobre nordestino
Desprotegido da sorte
Como bardo popular
No meu modo de falar
Nesta referência séria
Muito desgostoso fico
Por ver num país tão rico
Campear tanta miséria.
Patativa do Assaré
1 Introdução
Quando o narrador começa uma frase, para dar a sua opinião, nem
sempre se lembra de que a sua conclusão não nasceu naquele momento. Par-
te dos elementos formadores seu convencimento são anteriores. A opinião
é parte de um processo. O ponto de vista reflete escolhas pessoais e enten-
dimentos coletivos, anteriores e concomitantes, incorporados ao indivíduo.
Para entender algo, o narrador precisa lembrar que, em sua fala, existe ele
mesmo e as suas perspectivas.
As opiniões não partem do nada. Elas são construções desenvolvidas
durante uma vida. Não surgem, espontaneamente, de um local neutro. Em
outras palavras, um ponto de vista não começa do nada.
A despeito disso, alguns juristas insistem na neutralidade plena de suas
decisões. Por meio de uma compreensão quase robótica de si mesmo, acham
que o decidir pode ser resumido a uma aplicação objetiva da norma, geral e
abstrata, ao caso concreto.
No entanto, a pretensa isenção, alegada por alguns julgadores, ao deci-
dir, não merece credibilidade. Essa ingenuidade, decorrente do Iluminismo,
já foi desarticulada pela Idade Moderna. A certeza dos conceitos e a neutrali-
dade não são aceitáveis na sociedade complexa em que se vive.
Levando em conta a ausência de neutralidade, Gadamer explica a exis-
tência de preconceitos, afetos à compreensão de mundo do homem. A inclu-
são destes aspectos em um horizonte de expectativas, alimentado diacrônica
e sincronicamente. A compreensão então é acrescida, e constantemente re-
vista, por estas representações anteriores, concomitantes e posteriores.
Hermeneutica_rev4.indd 40829/08/2013 16:31:34
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas