Preâmbulo à 11.a Edição

AutorManoel Antonio Teixeira Filho
Ocupação do AutorAdvogado. Juiz aposentado do TRT da 9.ª Região. Fundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná
Páginas19-19

Page 19

Esta edição foi, totalmente, revista e atualizada de acordo com a Lei n. 13.015, de 16 de março de 2015, instituidora do atual Código de Processo Civil, e com a Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, que alterou algumas disposições da Lei anterior.

Em razão disso, entre outras modificações, inserimos, na Terceira Parte do livro: a) no Capítulo III, um item sobre os documentos eletrônicos; b) o Capítulo IX, destinado à ata notarial, prevista no art. 384, do CPC.

Determinadas opiniões, manifestadas nas edições anteriores, foram reformuladas, em razão de se haverem tornado incompatíveis com as disposições do novo CPC.

Algumas notas de rodapé foram incorporadas ao texto; e outras, suprimidas.

Curitiba...

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