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Prefácio à 2ª edição

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Vincent
AutorPaulo de Barros Carvalho
Páginas11-12
XI
PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO
A primeira edição do livro de Solon Sehn esgotou-se com
rapidez, certamente em função de duas razões fáceis de com-
preender: a oportunidade de seu lançamento e, sobretudo, a
qualidade do escrito que o Autor produziu. Na verdade, os
textos sobre a matéria são escassos e o modo como os técnicos
costumam relatar o correspondente direito positivo não tem
sido, penso eu, o mais recomendado para uma análise apura-
da sobre esses temas.
Um livro a respeito do PIS-COFINS, revisado e atualiza-
do, é sempre material precioso para expedientes de consulta,
assim como também o é para fins de estudo sobre essa matéria
que reclama, a cada passo, ingente esforço de racionalização.
Agora, se atinarmos à circunstância de que o presente
estudo tem por objeto o regime de incidência da Cofins e do
PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-ma-
trizes nos regimes cumulativos, não cumulativos, de alíquotas
concentradas e transferências de pessoas jurídicas de direito
público interno, com os acréscimos da segunda edição, con-
templando as alterações da Lei 12.973/2014, que, entre outras
disposições, revogou o RTT, alterou a base de cálculo do tri-
buto e equiparou o conceito de receita bruta para fins de apu-
ração do PIS/Pasep, perceberemos, de pronto, a utilidade e a
amplitude que o Autor adicionou a esta nova edição, revisan-
do-a e atualizando-a como se anuncia logo no início do texto.

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