Prefácio
| Author | Alexandre Alberto Teodoro da Silva |
| Pages | 9-12 |
9
Alexandre Alberto Teodoro da Silva
PREFÁCIO
O prefácio tem a função de apresentar uma obra a seu público. Não
havia como negar o convite formulado pelo amigo, professor, mestre e
doutorando, advogado em São Paulo, Claudio Mikio Suzuki, pois, vindo
de quem vem, assemelha à convocação, indenficando-se, em verdade, à
honra e responsabilidade, penhores da profunda admiração e respeito
que nutro pelo mencionado jurista.
Formulo assim esse prefácio, longe da matéria escolhida por mim nos
bancos do mestrado,1 mas perto da experiência viva da atividade judi-
cante.2 O magistrado, no seu dia a dia, convive com um binômio: lei e
justiça. Na relação desses dois parâmetros, na aplicação da lei, deve ele
sempre recordar do brocardo latino non omini quod licit honestum est,
ou seja, nem tudo que é lícito também o é justo. Esse dualismo, eviden-
ciado na atividade do magistrado, é típico do trabalho do operador do
Direito, que lida com essa ambivalência.
O resultado não poderia ser outro senão o de variadas interpretações
de uma norma geral e abstrata para a formação de uma norma indivi-
dual e concreta. E isso não é ruim se racionalizado dentro do panorama
da evolução do Estado Social e Democrático de Direito, afinal, segundo
Karl Larenz, a interpretação é, em essência, o alcançar do sentido possí-
vel da palavra,3 levando a cabo a força normativa da constituição, como
orientação central da interpretação de todo sistema jurídico.4
O presente livro brinda o estudioso do Direito com assuntos novos
e instigantes, e, mesmo que o leitor sinta que esse ensaio científico não
possui o frescor da novidade, emergirá, de sua intelecção, a precisão téc-
nica dos autores em perscrutar outros ângulos da aplicação normativa
penal e processual penal.
1 Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – Departamento de Direito Econômico e
Financeiro – Direito Tributário.
2 Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
3 LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
1997. passim.
4 HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: SAFE, 2009. passim.
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