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Prefácio

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Vincent
AutorDaniel Pulino
Ocupação do AutorProfessor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social
Páginas5-6

Page 5

Com a dissertação que, em boa hora, resolveu dar à estampa, Daniel Pulino obteve o grau de mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A Banca Examinadora não teve dúvida em conceder-lhe, por unanimidade, a nota máxima.

Acompanho a trajetória acadêmica e profissional do autor e posso testemunhar a dedicação e eficiência com que, apesar das dificuldades, sabe posicionar-se na intransigente defesa do perfil constitucional da seguridade social e, creio eu, este é o atributo principal de quem caminha na etapa preliminar da constituição teórica da disciplina previdenciária.

Sim, é verdade que o sistema previdenciário brasileiro já se acha, bem ou mal, implantado há mais de quinze lustros. Mas é também verdade que, ressalvados poucos artigos, nenhum estudo teórico foi produzido em todo esse tempo relativamente ao tema e ao problema da prestação por invalidez.

Eis a tarefa a que se propôs, mediante a utilização dos modernos artefatos da Teoria Geral do Direito, naquilo que condiz com o nosso setor, o Direito Previdenciário.

Trabalho meditado e esclarecedor, não se limita ao tema principal. Como que situando-as no átrio da discussão da aposentadoria, o texto demarca as linhas gerais do universo previdenciário e, só depois de assentado sobre tais fundamentos, cogita do tema de fundo em todos os seus aspectos.

Várias colocações, naturalmente, exortarão o leitor a rever conceitos, a repensar idéias que nada mais são do que preconceitos. É parte integrante do ambiente acadêmico a polêmica...

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